O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou a própria decisão de anular a sessão da Casa que abriu o processo de impeachment de Dilma Rousseff. A surpreendente reviravolta foi consolidada em um melancólico ofício de quatro linhas, redigido e assinado no início da madrugada desta terça-feira (10). O documento será oficializado pela manhã, quando for publicado; uma cópia será protocolada na Câmara e outra, encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015”, diz a nota.
Veja o ofício em que Waldir Maranhão revoga sua decisão
Veja o ofício em que Waldir Maranhão comunica Renan Calheiros que revogou sua decisão
Integrantes do governo se dirigiam, por volta da meia-noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia. Entre outras coisas, pesou em sua decisão a forte reação na Câmara, cuja maioria dos partidos decidiu convocar uma sessão à sua revelia para revogar o seu ato nesta terça (10). O seu próprio partido, o PP, o ameaçava de expulsão. Maranhão tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.
A medida de Waldir Maranhão de anular as sessões que discutiram e abriram o impeachment na Câmara provocou inesperada turbulência em um processo que caminhava já sem sobressaltos para admissibilidade no Senado, o que tem como efeito imediato o afastamento de Dilma da presidência. Poucos minutos depois de a decisão de Maranhão vir à tona, o dólar disparou, chegando a subir 5%, e a bolsa caiu, indicando a fragilidade econômica acentuada do fim do governo Dilma. O mercado só se acalmou com a decisão de Renan Calheiros de manter o processo em andamento no Senado.
Pega de surpresa durante um evento no Palácio do Planalto, a presidente evitou comemorações e pediu cautela na avaliação do ato do deputado maranhense. Enquanto políticos de oposição organizavam um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o processo no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros, afirmava que levaria adiante o trâmite.
Calheiros realizou normalmente a sessão desta segunda-feira (9), em que foi lido o relatório da Comissão de Impeachment recomendando a admissibilidade do processo. Com a oficialização do recuo de Maranhão, o Senado deve votar na quarta-feira (11), como previsto, se aceita o processo. Caso se confirme a tendência de que sim, Dilma Rousseff é afastada imediatamente por até 180 dias, para fazer sua defesa no próprio Senado, e o vice Michel Temer assume a presidência.
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