O empreiteiro Marcelo Odebrecht assinou na semana passada, com o Ministério Público Federal (MPF), um acordo de confidencialidade, primeiro passo para fechar uma delação premiada. Ele já começou a prestar depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato. Caso os investigadores entendam que Odebrecht tem informações úteis para a Lava Jato, a delação é fechada.
A delação de Odebrecht é bastante aguardada pelos investigadores, mas a primeira proposta da defesa foi recusada no início de maio, já que os termos traziam poucos detalhes de envolvimento de políticos e do funcionamento do “Setor de Operações Estruturadas” da empresa – responsável pelo pagamento de propina.
No final de março, a Polícia Federal deflagrou a 26.ª fase da Lava Jato, batizada de Xepa. A operação foi um “rescaldo” da 23.ª fase, batizada de Acarajé, quando foram presos o marqueteiro João Santana e sua esposa Mônica Moura. Durante as investigações foi encontrado um setor estruturado dentro da Odebrecht responsável pelo caixa dois da empreiteira e pelo pagamento de propina por contratos públicos.
Uma planilha encontrada durante a deflagração da Operação Acarajé fundamentou o pedido de buscas e apreensões na empresa novamente na Operação Xepa. Na planilha, aparecem detalhadas doações eleitorais para mais de 200 políticos de 24 partidos. Na ocasião, o juiz Sergio Moro agiu com cautela e ponderou que não era possível ainda saber se as doações registradas na planilha seriam legais ou ilegais. Agora o presidente da empreiteira deve detalhar o funcionamento do setor e o conteúdo da planilha aos investigadores.
Novos focos de investigação
Outro motivo que faz com que delação de Odebrecht seja tão aguardada é a atuação da empreiteira no setor público do país. Apesar do foco da Lava Jato ser irregularidades na Petrobras, Marcelo Odebrecht pode contribuir para investigações em outros setores do governo, a exemplo do que correu na delação dos executivos da Camargo Correa.
Na delação, o presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini, e o vice-presidente, Eduardo Leite, além de detalharem irregularidades na Petrobras, trouxeram informações sobre corrupção na construção da usina hidrelétrica de Angra 3.
De acordo com o site da Odebrecht, a Construtora Norberto Odebrecht - apenas uma das empresas do conglomerado - atua em pelo menos 12 áreas: metrôs, portos, arenas esportivas, centros de exposições e convenções, rodovias, aeroportos, escolas, habitações populares, ferrovias, equipamentos marítimos, centros administrativos e projetos no setor de energia. A construtora foi responsável por quatro obras da Copa do Mundo 2014. Entre as obras estão a construção da Itaipava Arena Fonte Nova (BA), da Itaipava Arena Pernambuco (PE) e da Arena Corinthians (SP) e a reforma do estádio do Maracanã (RJ). Para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, a Odebrecht atua na revitalização da zona portuária da cidade e na construção de uma linha do metrô. No setor de energia, que já foi alvo da Lava Jato, a empreiteira afirma ser responsável pela construção de 81 usinas hidrelétricas , 17 usinas térmicas e duas usinas nucleares.
Executivo pode detalhar envolvimento com políticos
Um dos pontos principais da colaboração premiada do executivo Marcelo Odebrecht será o envolvimento com políticos. Ele manteve uma relação direta e próxima ao ex-presidente Lula durante os dois mandatos do petista no período pós-presidência. Um dos pontos que podem ser esclarecidos pelo empresário é a contratação de Lula para proferir palestras no exterior e atuar em favor da empreiteira em outros países depois de ter deixado a Presidência da República. Além disso, o presidente da Odebrecht pode detalhar irregularidades na campanha presidencial da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em 2014.
Marcelo Odebrecht foi preso em junho de 2015 pela PF na operação Erga Omnes. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, dizia a interlocutores próximos que “se prenderem o Marcelo, terão de arrumar mais três celas: uma para mim, outra para o Lula e outra para a Dilma”. O comentário fez com que manifestantes fizessem atos em frente à PF, com o objetivo de pressionar Marcelo Odebrecht a fazer um acordo de colaboração premiada.
A ficha só parece ter caído, porém, depois da primeira sentença do juiz federal Sergio Moro contra o executivo. Marcelo foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado.
Doações eleitorais
A promessa de Odebrecht ao firmar o acordo é detalhar as doações da empreiteira aos principais partidos políticos do país. Somente em 2014, a Odebrecht doou R$ 27,2 milhões para o PT, PMDB e PSDB.
O partido que mais recebeu foi o PSDB, com R$ 13,6 milhões. Deste valor, R$ 7 milhões foram doados diretamente para o então candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Outros R$ 6,6 milhões foram doados a direção nacional do partido.
O PMDB foi o segundo que mais recebeu recursos da empreiteira em 2014. Foram doados R$ 11,3 milhões para os cofres do diretório nacional. O PT nacional recebeu R$ 2,3 milhões. Nenhuma doação da Odebrecht foi realizada diretamente para a campanha da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
Em 2010, o diretório nacional do PMDB não recebeu doações da Odebrecht. Já o PT e o PSDB receberam juntos R$ 4,8 milhões - R$ 2,4 milhões cada.
Doações eleitorais
Somente em 2014, a Odebrecht doou R$ 27,2 milhões para o PSDB, PMDB e PT. Confira:
Ano | Valor | Partido |
2014 | R$ 2,3 milhões | PT |
2014 | R$ 11,3 milhões | PMDB |
2014 | R$ 13,6 milhões | PSDB |
Total 2014 | R$ 27,2 milhões | |
2010 | R$ 2,4 milhões | PT |
2010 | R$ 2,4 milhões | PSDB |
Total 2010 | R$ 4,8 milhões | |
TOTAL GERAL | R$ 32 milhões | |
Fonte: Prestação de Contas ao TSE |