Marcelo Odebrecht depõe ao STF para confirmar delação

O executivo Marcelo Odebrecht foi ouvido durante duas horas em Curitiba na manhã desta sexta-feira (27) pelo juiz Marcio Shieffler Fontes, auxiliar do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

O depoimento faz parte do processo de colaboração premiada firmado por Odebrecht e outros 76 executivos da empresa na Lava Jato.

O depoimento dessa sexta-feira serve para o juiz auxiliar ter certeza de que as informações prestadas por Marcelo Odebrecht foram por livre e espontânea vontade e que o executivo não foi coagido pelo Ministério Público Federal (MPF). Todos os delatores passam por essa audiência, que antecede a homologação do acordo.

Fontes é considerado o braço direito de Zavascki no gabinete do STF e também conduziu as audiências para confirmação dos acordos com o doleiro Alberto Youssef – ele foi ouvido enquanto estava internado em um hospital de Curitiba – e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Marcelo Odebrecht está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde a deflagração da Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, em junho de 2015. Ele já foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro em um dos processos que responde em Curitiba a 19 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Ele estava preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, até decidir firmar o acordo de colaboração.

Para facilitar a tomada de depoimentos, os investigados que tentam acordo de colaboração premiada na Lava Jato ficam presos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Homologação

As audiências com os 77 executivos da Odebrecht foram retomadas nesta semana pelos auxiliares de Zavascki no STF. Depois que o ministro morreu em um acidente de avião na semana passada, os trabalhos foram paralisados no Supremo, aguardando a designação de um novo relator para a Lava Jato.

Na última terça-feira (24), a presidente do STF Carmen Lucia determinou que a equipe de Zavascki desse continuidade aos procedimentos de análise dos acordos de colaboração. O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu urgência na homologação dos acordos.

Se o acordo for homologado, cerca de 900 depoimentos dos 77 executivos da empreiteira devem vir à público. Inicialmente, a expectativa de Zavascki era homologar o acordo até a segunda quinzena de fevereiro, mas o cronograma deve sofrer atraso, até que um novo relator assuma o caso.

Apesar das audiências com os juízes auxiliares ser o último passo antes da homologação, ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer. Isso porque ainda não há um relator designado para analisar os processos da Lava Jato. Com a morte de Zavascki, Cármen Lúcia deve decidir como será definido o novo relator.

Uma das possibilidades prevista no regimento interno é entregar o caso para o revisor. Na Segunda Turma, à qual pertencia Zavascki, esse papel é desempenhado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Já no Plenário, o revisor é o ministro Luís Roberto Barroso.

O regimento interno também prevê que o novo relator possa ser definido por sorteio. Nesse caso, o sorteio poderia ser feito entre os quatro ministros que fazem parte da Segunda Turma, mas há uma corrente entre os ministros que acredita que o sorteio deveria envolver todos os ministros da Corte.

O presidente Michel Temer (PMDB) já afirmou que só vai indicar outro ministro para a vaga de Zavascki depois que o relator da Lava Jato for definido pela presidente do STF Carmen Lúcia – o que ainda não tem prazo para acontecer.