O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse na manhã desta quinta-feira (8) que a Corte partiu para o “famoso jeitinho brasileiro” com a decisão de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas afastado da linha sucessória da Presidência da República. Com isso, disse ele, STF e o Senado saem desgastados.
“Eu penso que nós poderíamos ter avançado como eu disse no voto no dia de ontem [quarta-feira] e que acabamos por endossar um verdadeiro deboche institucional. Isso está no voto, e ao partirmos para o famoso jeitinho brasileiro com a decisão, o Supremo saiu, a meu ver, como instituição, última trincheira da cidadania, desgastado. Agora também saiu desgastado o Senado (...) Não vejo com bons olhos a solução do tribunal”, disse o ministro em entrevista à rádio “Jovem Pan”.
No início da semana, o ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade que acabou afastando Renan Calheiros do cargo. Mas na quarta-feira, por 6 votos a 3, o plenário do STF decidiu mantê-lo no cargo, mas afastado da linha sucessória.
Marco Aurélio Mello disse que os integrantes do STF têm que perceber a “envergadura da cadeira” porque “exemplo vem de cima”.
“Nós temos uma situação jurídica extravagante que pode se repetir em inúmeros casos. Isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.
Ele negou que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para o impasse criado. “Eu não admitiria fazer negócio num âmbito do ofício de julgar. Não foi negociada qualquer saída para o impasse criado, que estarrece a todos, de desrespeitar a toda evidência uma decisão do Supremo”, falou.
Novamente, Marco Aurélio comentou as críticas de seu colega Gilmar Mendes que, em entrevista ao blog do Moreno, sugeriu seu impeachment ou inimputabilidade por causa da decisão.
“Olha a que ponto nós chegamos. Até mesmo durante o voto da ministra presidente [Carmen Lúcia] indaguei a ela se acreditava na minha higidez mental (...) Não sei como ele chegou a dizer o que disse mas é de todo lamentável”, completou.