O ministro do STF Marco Aurélio Mello recebeu ontem da Procuradoria-Geral da República o inquérito da Siemens que investiga a existência de um cartel que atuava no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e envolveria integrantes do governo de São Paulo. De acordo com ele, a primeira análise do caso acontecerá ainda durante o recesso do Judiciário.
Entre as medidas iniciais, Marco Aurélio deve promover o desmembramento do processo. Ou seja, enviará para a Justiça de primeira instância as investigações relativas às pessoas citadas nos autos e que não possuem foro privilegiado.
Congressistas, por sua vez, seguirão respondendo junto ao STF caso o ministro entenda que há indícios mínimos para a abertura de uma investigação. Caso contrário, pode pedir o arquivamento imediato do processo.
Além do desmembramento, Marco Aurélio analisará o caso na intenção de derrubar o segredo de Justiça imposto ao processo. Se encontrar nos autos documentos que revelem a intimidade das pessoas, ele pode separá-los para dar visibilidade às demais partes da investigação.
"Não sei porque o caso está sob segredo de Justiça. Isso é até ruim para o investigado, pois muitos ficam a imaginar chifre em cabeça de cavalo, pensam que há coisas pior do que realmente estão ali", disse.
Como está no Rio de Janeiro durante o recesso, o ministro disse que pedirá a seu gabinete que lhe envie o processo para que possa tomar as primeiras decisões no caso já nos próximos dias. O inquérito relativo à Siemens foi enviado ao Supremo devido a um depoimento sigiloso prestado à Justiça de São Paulo pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. No depoimento, Rheinheimer citou autoridades com foro, além de secretários do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Entre os citados, têm foro Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil de Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico, José Aníbal (PSDB), secretário de Energia, todos deputados licenciados, além do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP). Eles negam as acusações.
Aníbal é citado pelo ex-executivo da Siemens como alguém que tinha "estreito relacionamento" com Arthur Teixeira, lobista que foi indiciado duas vezes pela Polícia Federal sob suspeita de repassar recursos da Siemens e Alstom para políticos.