O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Melo, voltou a sinalizar nesta quinta-feira que o tribunal poderá rever a decisão tomada na terça-feira que restringiu as coligações. O ministro Ayres Britto também. O assunto será analisado nesta noite, a partir das 19h, em sessão administrativa do tribunal.
Na terça-feira, o TSE determinou que partido que não tem candidato a presidente só poderá se coligar nos estados com outro partido que não tenha candidato próprio ao Planalto nem seja coligado com outro que tenha candidato a presidente. A decisão provocou uma enxurrada de dúvidas, levou partidos a adiarem convenções. O PFL chegou a dizer nesta quinta que ia recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Clique aqui e entenda como a decisão pode afetar as eleições de outubro.
- Estamos diante de um processo administrativo, que, como tal, pode ser revisto a qualquer momento. Podemos rever, estou analisando as consultas dos partidos e todas as decisões sobre a regra - disse Marco Aurélio.
Ayres Brito explicou que a idéia do tribunal era melhorar a regra, ajustar e aprimorar para dar consistência ao princípio da verticalização.
- Eu não imaginava essa reação, imaginamos como um reajuste necessário. Quando eu decido, eu ponho um olho no direito e outro na sociedade. Sou sensível a esses impactos. Não me envergonho de reconsiderar se for necessário - disse Britto.
Em conversa com um grupo de estudantes, Marco Aurélio repetiu que a decisão pode ser modificada:
-Vamos respeitar a lei, mas não sou um juiz ortodoxo - disse.
Na noite de quarta, Marco Aurélio, já admitira a possibilidade de rever a mudança que o TSE fez nas regras de formação de alianças para as eleições. Ele admite que em 2002 o TSE liberou a verticalização nos estados.
- Estou levando para casa as notas taquigráficas do julgamento do Supremo. Se me convencer de que não houve a abordagem desse tema que nós apreciamos ontem (terça-feira), que simplesmente o Supremo restabeleceu o entendimento da consulta de 2002, eu serei o primeiro, porque tenho segurança para isso, a evoluir - dissera Marco Aurélio na noite de quarta.
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