Presidenciáveis cada vez mais de olho na internet
Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) vêm utilizando diferentes estratégias na luta pela atenção dos internautas. A tática mais agressiva é a adotada pelo PT. O partido vem promovendo encontros digitais em todo o país para instruir os correligionários sobre o uso das redes. "Queremos que os militantes usem as redes positivamente, reproduzindo e criando conteúdos sobre o trabalho do partido e da presidente", explica o vice-presidente do PT e responsável pela estratégia de comunicação da legenda, Alberto Cantalice.
Um dos coordenadores da área digital do tucano Aécio Neves, Maurício Brusadin, confirmou que o PT está com um exército em campo. Contudo, assegura que o PSDB não teme esse contingente porque eles ainda estão falando entre si, "como numa conversa de boteco". Brusadin acusa o PT de fazer "barulho" nas redes sociais, disseminando ataques à oposição. "Por isso, pretendemos fazer uma campanha do bem nas redes sociais", destaca.
O PSB de Eduardo Campos também tem investido nas redes sociais. A vice em sua chapa, Marina Silva, tem experiência neste campo, quando disputou a Presidência em 2010 e conseguiu votação expressiva, de cerca de 20 milhões de votos, graças às redes sociais. No lançamento oficial da chapa Campos/Marina, os dois participaram, inclusive, de um bate-papo com internautas.
(KB, com Agência Estado)
A campanha eleitoral ainda não começou oficialmente, mas na internet a disputa entre os concorrentes, principalmente entre pré-candidatos à Presidência, já está acirrada. A luta pelos votos dos internautas, porém, traz dúvidas sobre as regras de uso da rede, principalmente com as novas normas impostas pelo Marco Civil da Internet.
Apesar de a nova lei começar a vigorar apenas em 23 de junho, as regras podem impactar nas pré-campanhas, principalmente nas redes sociais, já que os concorrentes só passam a se submeter à lei eleitoral a partir da formalização das candidaturas e do início oficial das campanhas, em julho. "Além disso, conteúdos que não são relacionados às eleições, mas envolvem debates políticos, serão regidos pelo Marco Civil", aponta o especialista em direito digital da Fundação Getulio Vargas (FGV) Luiz Fernando Moncau.
Uma das regras conflitantes entre a legislação da internet e a eleitoral trata justamente da retirada de conteúdos das redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsabiliza as plataformas, como Facebook, Youtube e Twitter, pela manutenção de conteúdos ofensivos quando há comprovação de que as empresas estavam cientes da existência das postagens. Já o Marco Civil determina que a retirada de conteúdos depende de determinação judicial, excluindo-se alguns casos específicos.
"Há um custo e um benefício [da nova regra]. O problema é a judicialização de algumas questões, e o benefício é que você não vai responsabilizar as plataformas por um conteúdo ofensivo dos seus usuários", aponta Moncau. Na prática, o que pode acontecer, segundo o especialista, é que muitos casos de postagens consideradas ofensivas entrem na Justiça na temporada de pré-campanha, mas se concentrem nas empresas durante o período eleitoral.
Prevalência
Apesar de a pré-campanha poder sofrer interferências do Marco Civil, o especialista em direito eleitoral Alberto Rollo explica que a legislação específica a eleitoral prevalece sobre as regras da internet no período de campanha. "A lei genérica tem uma amplitude maior, mas não tem prevalência sobre a lei específica, que é a lei eleitoral", diz.
Moncau aponta, porém, que ainda há questões sobre internet que não estão abrangidas pela legislação eleitoral. Uma dessas ferramentas é o direito de resposta nas redes sociais. "Uma pessoa faz um tuíte ofensivo que foi retuítado milhões de vezes. Qual o direito de resposta nesse caso?", questiona Moncau. "Ainda temos regras incipientes, em alguns pontos confusa, mas a tendência é que isso vá melhorando."
Para Rollo, a tendência do TSE é manter o rigor em alguns aspectos, como o do direito de resposta, e ser mais liberal em outros, como na liberação do uso das redes sociais na pré-campanha. "O TSE tem sido mais liberal em alguns aspectos para evitar que haja censura à imprensa, e tem restringido apenas o pedido de votos no período, mas o direito eleitoral ainda se mantém mais censor que o direito comum", explica.