Marcola deixa Presidente Bernardes

Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, deixou no início da manhã desta terça-feira o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, onde cumpria pena em isolamento, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), há quase um ano. O preso, apontado pela polícia como chefe da facção criminosa que ordenou os ataques terroristas a São Paulo no ano passado, saiu em uma viatura policial, escoltada por outras cinco. Marcola foi levado para a Penitenciária de Presidente Venceslau, justamente o presídio para onde a Secretaria de Administração Penitenciária transferiu em 2006 os principais homens da facção criminosa.

A transferência de presos ligados à facção para Presidente Venceslau teria sido o motivo para os ataques a São Paulo, segundo disseram na ocasião as secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública do estado. Cerca de 700 homens da facção foram levados para o presídio no dia 11 de maio de 2006, um dia antes do início dos ataques no estado.

A saída de Marcola de Presidente Bernardes é uma determinação da Justiça. O prazo máximo para permanência de um preso em isolamento, no RDD, é de um ano. Para Marcola, este prazo venceu nesta segunda-feira. Foram 360 dias no presídio, considerado um dos mais rigorosos e seguros do país. Em Presidente Bernardes, o preso fica trancado 22 horas por dia, recebe visita apenas uma vez por semana e conversa com seu advogado em um parlatório, separado por um vidro. No ano passado, os detentos da penitenciária promoveram um quebra-quebra depois que a Secretaria de Segurança Pública promoveu reformas, que tornaram as celas ainda mais fechadas e sem visibilidade externa, colocando telas.

Marcola foi condenado a 39 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e assaltos a banco. O Ministério Público de São Paulo encaminhou à Justiça pedido de abertura de processo contra ele também sob a acusação de ter comandado os ataques de 2006. O preso responde agora também pelo assassinato do bombeiro João Alberto da Costa, uma das primeiras vítimas da onda de violência de maio passado, e do juiz corregedor de Presidente Prudente Antonio Machado Dias, ocorrido em março de 2003.

Presidente Venceslau é alvo da facção

A Penitenciária II de Presidente Venceslau abriga 776 presos e é apontada pelo Ministério Público Marcola em foto de 2002 - Arquivo Diário de S.Paulo como alvo da ação de 'pombos-correios' do crime organizado. Segundo o MP, em junho do ano passado o advogado Eduardo Diamante, por ordem da facção criminosa, ingressou no presídio 'valendo-se do concurso de agentes penitenciários ainda não identificados' levando celulares e apresentou-se ao preso Orlando Mota Júnior, o Macarrão, um dos comparsas de Marcola, como pombo-correio por conta da proximidade de seu escritório, que ficava em Presidente Prudente.

Eduardo Diamante, segundo o MP, já 'tirava proveito econômico do sistema prisional como explorador de mão de obra dos presos, na execução de uma fábrica de bolas esportivas'. Segundo o MP, parte do dinheiro do trabalho dos presos era desviado. O advogado foi denunciado pelo MP ao lado das também advogadas Valéria Dammous, Libânia Catarina Fernandes Costa e dos presos Orlando Mota Júnior, Claudio Rolim de Carvalho, o Polaco, e Anderson de Jesus Parro, o Moringa, por formação de quadrilha armada, motim de presos, dano ao patrimônio público do Estado e concurso material de delitos.

O MP pediu à Justiça intimação para ser ouvido no processo o diretor de serviços da penitenciária de Presidente Venceslau Marcel Pala, além do agente penitenciário Rudy Paulo de Vasconcellos Júnior

Segundo o MP, a facção criminosa comandada por Marcola foi formada em 1993 para praticar extorsões contra detentos e seus familiares, com objetivo de dominar o tráfico de drogas dentro do sistema carcerário paulista. Com o passar dos anos, passou a atuar também fora dos presídios.

A facção cresceu também por conta da facilitade de comunicação, já que consegue distribuir nas prisões telefones celulares pré-pagos a serem usados pelos presos, que ligam para centrais telefônicas clandestinas que se encarregam de transferir a ligação para o destino final.O debate

A transferência de Marcola reacende o debate sobre o RDD, instituído por lei federal em dezembro de 2003. O sistema divide opiniões. O jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira acha que o RDD é inconstitucional e que não produz os efeitos esperados.

- As organizações criminosas continuam a agir de dentro da cadeia, inclusive dando trotes, como o do falso seqüestro. É uma cortina de fumaça para iludir a sociedade - afirma Mariz.

O juiz aposentado Walter Maierovitch, por outro lado, defende o sistema por tempo indeterminado, como acontece na Itália, que conseguiu assim isolar os líderes da Máfia.

- Estamos tratando de uma criminalidade especial, mafiosa. É preciso desvincular o líder do restante da organização. Só com cárcere diferenciado, ele ficará separado da associação criminosa - diz Maierovitch.