Marcos Valério Fernandes de Souza, réu no mensalão e acusado de integrar um suposto grupo que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção, deixou a Penitenciária de Tremembé (SP), às 17h50 desta quinta-feira (15), segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.
Ele havia sido preso em outubro na Operação Avalanche por suspeita de ter intermediado uma negociação para corromper policiais federais e favorecer uma cervejaria. A operação investigou um suposto esquema para desmoralizar fiscais de tributos paulistas que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria. Em depoimento após ter sido preso, Valério negou a acusação.
Valério foi solto por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que concedeu um habeas corpus a ele. Segundo o advogado que defende Valério, Marcelo Leonardo, ele seguirá para São Paulo e na sexta (16) voltará para Belo Horizonte.
Decisão
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou em estender a decisão que havia tomado na segunda-feira (12) que garantiu liberdade a um advogado e dois policiais presos pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, mesma ocasião em que Valério acabou detido. Assim que comunicada oficialmente a decisão, o empresário Marcos Valério ganhará liberdade.
Gilmar Mendes considerou que a prisão preventiva de Valério não se justificaria. "Não se justifica a manutenção da prisão preventiva, nisso considerando-se o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial, com buscas e prisões efetivadas em outubro de 2008, decorrendo tempo suficiente para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos", destaca trecho da decisão.
Na mesma decisão, o presidente do Supremo também garantiu liberdade ao advogado Rogério Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior, detidos por suspeita de envolvimento com o mesmo grupo.
Na terça-feira (13), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região havia negado por unanimidade um pedido de habeas corpus a Marcos Valério, que também é acusado de ser o articulador do mensalão, esquema pelo qual está sendo processado no STF.
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