O empresário Marcos Valério foi condenado na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte a quatro anos de prisão e pagamento de 120 dias-multa por sonegação fiscal. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) dizia que Marcos Valério, juntamente com sua mulher, Renilda Santiago, teriam omitido informações e prestado declarações falsas à Receita Federal relativamente ao Imposto de Renda de 2001 e 2002. Marcos Valério poderá recorrer da sentença em liberdade.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (22) pelo MPF na capital mineira, a Justiça considerou que "os réus efetivamente reduziram e suprimiram o pagamento de tributo - imposto de renda - mediante a omissão de informações e prestação de declarações falsas ao ensejo da apresentação das declarações conjuntas do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF referentes aos anos-calendário 2001 e 2002" e "que as declarações retificadoras se imbuíram das mesmas fraudes".
Ainda segundo o MPF, os dois retificaram as declarações no início do segundo semestre de 2005, mas persistiram os mesmos vícios das declarações originais. Eles não teriam conseguido comprovar a origem dos recursos movimentados por eles em mais de oito contas bancárias distintas, além de terem prestado informações falsas para induzir o Fisco em erro.
Os procedimentos administrativos fiscais já transitaram em julgado administrativamente e foram encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional para cobrança do débito, que ainda não foi pago nem parcelado, segundo informa a sentença.
A magistrada absolveu Renilda Maria Santiago, sob o argumento de que "malgrado se tratar de declarações conjuntas", as provas apontam que "o contribuinte declarante sempre foi o corréu Marcos Valério Fernandes de Souza", que era quem tinha o "domínio da conduta, ou seja, o comando final da ação". O MPF ainda analisa se vai recorrer da absolvição de Renilda Santiago.
Pelo envolvimento no escândalo do mensalão, Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de reclusão, mais pagamento de multa. Como o tempo é superior a oito anos, o regime de cumprimento é inicialmente o fechado.