Polícia procura Adevanil Tavares Nogueira (foto), 42 anos, o principal suspeito do assassinato de Sonia| Foto: Divulgação Sesp

Matéria da Gazeta do Povo mostra que parlamentares paranaenses envolvidos com mensalão estão vivendo muito bem

Dois anos depois de serem apontados como protagonistas do escândalo do mensalão, a vida não está nada ruim para três dos paranaenses envolvidos no episódio. José Janene, José Borba e Emerson Palmieri continuam ligados à política. O primeiro se aposentou como deputado federal, mas ainda exerce um cargo expressivo no PP. Borba renunciou ao cargo na Câmara Federal, mas tem pretensões de se candidatar já no ano que vem. E Palmieri passou de tesoureiro para 1.º secretário nacional do PTB. Mesmo atuantes, saíram da mídia e seus nomes só voltaram à tona agora, com a divulgação da lista de 40 acusados que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de hoje. Leia reportagem completa

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, acolher denúncias contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério. João Paulo, ex-presidente da Câmara, é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Valério e seus sócios na empresa SMP&B Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, de corrupção ativa. Todos passam a ser réus em processos que serão abertos no Supremo, sujeitos a pena de prisão de 2 a 12 anos.

Foi a primeira denúncia aceita contra Marcos Valério e seus sócios. João Paulo Cunha é o primeiro político petista a ter denúncia aceita no caso mensalão.

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Segundo o relator Joaquim Barbosa, o ex-presidente da Câmara teria usado o poder de que dispunha para beneficiar a empresa SMP&B, do empresário Marcos Valério, numa licitação na Casa. De acordo com ele, o deputado teria cometido crime de corrupção passiva ao receber vantagem indevida R$ 50 mil, oferecida por Marcos Valério, para ter tratamento privilegiado. Os R$ 50 mil foram sacados numa agência do Banco Rural por Márcia Regina, mulher de João Paulo.

Seguindo a relatoria de Barbosa, os ministros rejeitaram a denúncia de corrupção ativa contra Rogério Tolentino, outro sócio de Marcos Valério. O relator entendeu que a denúncia não esclarece que contribuição Tolentino possa ter dado para a consumação do crime imputado a Valério e os outros sócios.

Executivos do Rural foram os primeiros réus do mensalão

Mais cedo, os ministros acolheram a denúncia contra quatro executivos do banco, por gestão fradulenta, abrindo o primeiro processo contra acusados de participar do maior escândalo do primeiro governo Lula. A presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane se tornaram os primeiros réus no caso. Como são 40 acusados, o relator Joaquim Barbosa optou por dividir seu voto por capítulos, começando pelo quinto.

A sessão tinha sido suspensa na noite de quinta, quando o relator, Barbosa, votou a favor da abertura de processo penal contra o grupo pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Além do relator, manifestaram-se favoráveis à ação penal os ministros Marco Aurélio de Mello e Cezar Peluso - que votaram ainda na quinta - Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Brito, Gilmar Mendes, e Celso de Mello nesta sexta-feira. Os indiciados passarão à condição de réus. A presidente do STF, Ellen Gracie, só é obrigada a votar em matérias constitucionais, o que não é o caso.

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A pena para este tipo de crime varia de três anos a 12 anos, mais multa. Os representantes do Banco Rural também foram denunciados por Antônio Fernando Souza pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Mas Joaquim Barbosa ainda não analisou estes pontos da denúncia. O banco fez empréstimos à direção do PT em 2003, operações consideradas fictícias pelo procurador-geral.

Relator acusa advogados de mentir

Durante o julgamento, o relator Joaquim Barbosa e a ministra Carmen Lúcia protagonizaram uma discussão áspera que resvalou nos advogados dos acusados. A ministra levantou um aspecto apontado pela defesa em seu voto e o relator chegou a acusar os advogados de mentir.

- Nem tudo o que é dito em sustentação oral deve ser tomado ao pé da letra - disse Joaquim Barbosa à ministra.

O advogado José Carlos Dias pediu a palavra para se defender:

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- Quero lembrar que tudo o que é dito aqui é verdade.

Joaquim Barbosa respondeu:

- Esse julgamento vai provar o contrário.

Em determinado momento, o ministro Eros Grau disse que votaria com independência, sem levar em conta a pressão da mídia:

- A sociedade e a imprensa não sabem, mas o magistrado independente é o autêntico defensor de ambos - afirmou.

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O ministro Gilmar Mendes também fez um discurso contundente, defendendo que não se deve aceitar denúncia com falhas, pois um processo penal já é uma forma de punição.

- Esse preâmbulo de certa forma vai balizar também o meu posicionamento neste julgamento - anunciou Mendes.

Eros Grau condena 'linchamentos consumados'

Durante a leitura do seu voto no STF o ministro Eros Grau fez uma breve explanação a respeito do papel da mídia na sociedade. Eros Grau fez ressalvas ao que chamou de "linchamentos consumados (...) sob a premissa de que todos são culpados até prova em contrário":

- Condenam-se pessoas mesmo antes da apuração dos fatos. Nunca me detive em indagações a respeito das causas dos linchamentos consumados em um como que um tribunal dirigido sob a premissa de que todos são culpados até que se prove o contrário. Talvez seja assim porque muitos sentem necessidade de punir a si próprios por serem o que são. A imprensa livre é indispensável à plena realização da democracia, por isso ela há de ser necessariamente imune à censura (...). A alusão que aqui faço a determinados desvios (...) não pode ser tomada como desconsideração ou menosprezo da minha parte do papel fundamental desempenhado pela imprensa na democracia. Reportome a desvios cuja substancialidade não pode ser negada - afirmou o ministro, citando um artigo do qual é co-autor, publicado na revista Teoria Política.

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Relator dividiu voto em capítulos

Na quinta-feira, Barbosa começou a apresentar seu voto - que tem cerca de 400 páginas - pelo quinto capítulo da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o chamado núcleo financeiro do esquema de pagamento de mesada a parlamentares. O núcleo foi acusado de aprovar empréstimos a empresas de Marcos Valério e ao PT em valores desproporcionais à capacidade de pagamento dos beneficiados. As empresas e o partido receberam, segundo as investigações, R$ 292,6 milhões em 2005.

Para especialistas, o caso deve ter julgamento técnico e não político pelos ministros do Supremo, apesar da pressão da opinião pública. Este é o entendimento de dois ex-integrantes do STF e de um jurista.

Eros Grau adia cirurgia para acompanhar julgamento semana que vem

O ministro Eros Grau disse que adiou uma cirurgia que havia marcado para o próximo sábado para poder participar do julgamento da admissibilidade do inquérito do mensalão.

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- Decidi arriscar - disse o ministro.

Ele não informou para quando vai remarcar essa cirurgia.

A presidente Ellen Gracie disse que, se houver necessidade de outras datas para o prosseguimento do julgamento, além da próxima segunda-feira, que já está reservada, irá levar a questão ao plenário. Ela disse que, de acordo com o andamento do julgamento, deve discutir a questão no final da tarde de hoje ou na segunda-feira. A decisão, conforme a ministra, será do colegiado.

Defesa dos acusados é concluída no segundo dia

O segundo dia de julgamento no STF começou com a conclusão da defesa dos acusados. Os advogados mantiveram a estratégia de tentar desqualificar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, como aconteceu no primeiro dia.

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Luiz Francisco Barbosa, que defende o presidente do PTB, Roberto Jefferson, alegou que seu cliente deveria ser testemunha de acusação e não réu.

- Foi ele quem denunciou e, inclusive, batizou o escândalo do 'mensalão', dando entrevistas a jornais e falando à Câmara. Ele poderia ter ainda mais a dizer à nação - afirmou Barbosa.

Troca de e-mails entre ministros repercute no STF e no Congresso

A revelação de uma conversa por e-mail entre os ministros Lewandowski e Carmen Lúcia, no primeiro dia de julgamento do caso, flagrada pelo fotógrafo Roberto Stuckert Filho do jornal 'O Globo', repercutiu muito em Brasília.Antes de entrar no plenário do Supremo, o ministro Eros Grau, que teve o suposto voto vazado no e-mail não escondeu sua irritação.

A OAB e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também criticaram a divulgação das mensagens eletrônicas. No Congresso, parlamentares como o senador Arthur Vrigílio (PSDB-AM) consideraram o caso de extrema gravidade.

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