Marcos Valério pede absolvição por formação de quadrilha

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Condenado como operador do esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos infringentes, a absolvição ou redução da pena imposta a ele pelo crime de formação de quadrilha. Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Dos ministros do Supremo, quatro votaram por sua absolvição pelo crime de formação de quadrilha. Por isso, Valério pode pedir ao tribunal que reveja sua condenação. Caso o STF reverta o julgamento, a pena de Valério seria reduzida em 2 anos e 11 meses. O julgamento do recurso deve ocorrer apenas no início de 2014. O relator é o ministro Luiz Fux.

Termina na segunda-feira o prazo para que os réus que têm direito aos embargos infringentes protocolem o recurso. Até o momento, 13 dos 15 réus já pediram ao tribunal para reverter o julgamento. Na lista estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

As manifestações dos ministros depois do julgamento do mensalão indicam que o tribunal pode derrubar a condenação de parte dos réus pelo crime de formação de quadrilha. Os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram da primeira fase do julgamento, alinharam-se em outros casos às teses defendidas pelos colegas que votaram pela absolvição dos mensaleiros por esse crime.