Ditadura
Pesquisa mostra que torturas começaram em 1964, antes do AI-5
Agência O Globo
Em seu balanço do primeiro ano de pesquisas, Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador da Comissão Nacional da Verdade, disse que os documentos analisados até agora permitem confirmar que a tortura ocorria desde 1964, logo após implantação do golpe militar, e não a partir de 1968 com o Ato Institucional-5 (AI-5). "Desde 64 ocorriam torturas. E não de 1968. Não se enganem", afirmou. Em um ano de trabalho, a comissão realizou 268 depoimentos. Desse total, a maioria (77,2%, ou 207 depoimentos) foi concedida por vítimas e testemunhas das ações do regime militar. Os agentes e colaboradores do regime prestaram 37 depoimentos (13,8% do total tomado pela CNV). Outros 24 relatos foram concedidos por vítimas militares. Também foram realizadas 15 audiências públicas em nove estados.
A Comissão Nacional da Verdade acusou ontem a Marinha de mentir, já após o final da ditadura militar (1964-1985), para a Presidência da República, para o Ministério da Justiça e para a Câmara dos Deputados sobre o que aconteceu com desaparecidos durante o regime. A informação foi dada no balanço de um ano de trabalho do colegiado.
Questionada em 1993, durante o governo Itamar Franco, por esses três órgãos sobre o destino de militantes de esquerda desaparecidos, a Marinha deu versões diferentes das contidas em documentos produzidos por ela própria. A pesquisadora e assessora da comissão Heloísa Starling, ao apresentar essa conclusão, afirmou que esses documentos são prontuários produzidos pelo Cenimar (órgão de espionagem da Marinha).
Na época, Itamar Franco pediu ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, que questionasse a Marinha sobre violações. Na resposta, o órgão omitiu informações sobre 11 nomes detalhados nos prontuários. A comissão comparou os documentos e chegou a essa conclusão.
A comissão mostrou também documentos que delineiam a linha de comando da repressão nos DOI-CODIs, centros de repressão aos movimentos contrários à ditadura. Segundo a comissão, os papéis mostram a cadeia de comando até os ministros militares, o que evidencia a responsabilidade do Estado brasileiro, e não apenas de indivíduos isolados, nas violações. Apontar os responsáveis, mesmo nos altos graus da hierarquia, é uma das funções do colegiado.
Balanço
Criada para desvendar as milhares de violações aos direitos humanos ocorridas na ditadura, a comissão não apresentou no balanço de ontem a resolução de nenhum caso. Os integrantes do grupo afirmam que só será apresentado um relato detalhado de todas as violações no relatório final.
Paulo Sérgio Pinheiro, que deixa a coordenação do grupo e dá lugar à colega Rosa Cardoso, afirmou que é impossível dizer se a solução de cada uma das violações de fato ocorrerá. O relatório parcial do grupo lembra que a comissão tem hoje 13 subgrupos de pesquisa, que se focam no levantamento d ocumental e na coleta de depoimentos.
Deixe sua opinião