Marinha recua e não vai reduzir jornada de trabalho

Pressionada pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministério da Defesa, a Marinha decidiu recuar da decisão de determinar a redução da jornada de trabalho, delegando folga a seus funcionários às sextas-feiras. A intenção, de acordo com decisão tomada pela Marinha na semana passada, visava a economizar recursos e atingir a meta de contingenciamento de verbas determinada pelo governo. Ao todo, o Ministério da Defesa sofreu um corte de R$ 4,1 bilhões no orçamento deste ano.

No comunicado expedido há menos de uma semana, a Marinha determinava que a partir de 2 de agosto os militares da Arma não trabalhariam mais às sextas-feiras. A medida não atingiria setores ligados à saúde, ensino e áreas nucleares (Programa Submarino Nuclear e Programa Nuclear da Marinha). Em caso de feriado às sextas, a folga seria no dia anterior. Não haveria redução de salários. A economia se daria em quesitos administrativos, como alimentação.

Logo que tomou conhecimento da decisão da Marinha, a Aeronáutica começou a estudar solução semelhante. O governo então decidiu pressionar a Marinha a recuar.

Em nota divulgada no início da noite, a Marinha destacou que "após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada".

De acordo com o Ministério, desde que o corte de R$ 28 bilhões no Orçamento da União foi anunciado, em maio, as Forças Armadas têm estudado medidas para reduzir gastos e atingir a meta de economia. Inicialmente, a pasta teria que economizar R$ 3,64 bilhões. Um decreto publicado na segunda, contudo, amplia esse valor em R$ 919 milhões, levando ao total de R$ 4,5 bi. Desde maio, contudo, a Defesa já conseguiu uma liberação R$ 400 milhões do limite imposto. Dessa forma, a pasta ainda precisa contingenciar R$ 4,1 bi dos R$ 18,7 bi previstos no Orçamento da União para custeio e investimentos.

As três Forças foram orientadas a propor soluções visando a contenção de gastos, sem contudo prejudicar programas essenciais ou previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Depois de recuar da decisão de se dar folga às sextas-feiras, a Marinha não informou qual medida vai adotar para substituir a redução na jornada de trabalho.

Até o último sábado, dia 27 de julho, o Ministério da Defesa já havia empenhado R$ 50,11 bilhões e pago R$ 30,35 bilhões, incluindo pagamento de pessoal. Embora maior que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 67,8 bilhões, a pasta já teve R$ 71,33 bilhões autorizados. O levantamento foi feito no Siga Brasil, sistema de informações sobre os gastos da União.