O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pediu que representantes de entidades de aposentados e pensionistas dialoguem com os parlamentares para evitar que a medida provisória que prevê aumento salarial para a categoria não seja aprovada pelo Congresso Nacional com reajuste de 16,6%.
De acordo com Marinho, se a medida passar com alteração do reajuste de 5% para 16,6%, como querem os parlamentares, o governo não terá outra saída a não ser o veto, já que o aumento não está previsto no orçamento deste ano. A medida provisória tramita na Câmara dos Deputados.
- O Congresso está realizando isso em prejuízo dos aposentados e pensionistas. Com o veto, poderá cair por completo a medida provisória e restaria um reajuste de 3,14% - explicou.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, informou que uma solução foi apontada em reunião que ele e Luiz Marinho tiveram nesta terça-feira com representantes de entidades de aposentados e pensionistas. O caminho seria que a redação feita na emenda da medida provisória deixasse margem para o governo vetar o texto apenas parcialmente.
- Se tiver que vetar a medida como um todo, ela desaparece - alertou Machado.
Os 5% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo estão previstos na medida provisória enviada ao Congresso após acordo firmado entre os aposentados e pensionistas e o governo em abril deste ano. O valor representa um aumento real de 1,8% para os aposentados e pensionistas, de acordo com Nelson Machado.
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas - ligado à Central Única dos Trabalhadores - Epitácio Epaminondas, disse que os aposentados estão preocupados porque com a possibilidade de veto, além do prejuízo do reajuste, perderiam também outros benefícios acordados.
Entre os benefícios previstos no acordo estão a antecipação do pagamento de metade do 13º salário para setembro, a garantia de vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais e a constituição de uma comissão interministerial para um diálogo permanente entre o governo e as entidades, e a continuidade das negociações para corrigir as distorções salariais entre ativos e inativos.
- Nos últimos 20 anos não tivemos aumento acima da inflação. Queremos criar uma campanha salarial contínua dos aposentados - afirmou Epaminondas.
O reajuste de 16,6% representaria um impacto de R$ 7 bilhões nas contas do governo apenas neste ano, de acordo com Nelson Machado.
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