Escalada
Gastos de políticos cresceram 215% em apenas 10 anos
O barateamento das eleições seria uma reversão radical em uma tendência que já vem desde 2002. Em dez anos, os gastos totais das campanhas políticas cresceram 215%, segundo dados do site Às Claras, da ONG Transparência Brasil isso levando em conta valores corrigidos pela inflação; em valores nominais, o custo aumentou em 484%. Em 2002, a campanha custou R$ 792 milhões, em valores da época. Já em 2012, o custo foi de R$ 4,8 bilhões.
As empresas colaboraram muito para esse crescimento: em 2010, elas foram responsáveis por pelo menos 71,7% das doações aos três principais comitês de campanha presidenciais outros 20,9% vieram dos próprios partidos, que também recebem doações empresariais. Apenas 7,4% dos recursos vieram de pessoas físicas. Mesmo assim, esse número é distorcido: o empresário Guilherme Leal, candidato a vice de Marina Silva, foi responsável por mais da metade desse montante. Sem as empresas, a quantidade de recursos disponíveis deve cair bastante.
Apesar de uma campanha bem abastecida de recursos ser, obviamente, uma vantagem para o candidato, isso não significa uma garantia de vitória. Nas eleições de 2010, em nove dos 27 estados, o candidato a governador com maior disponibilidade de recursos perdeu a eleição incluindo o Paraná, onde a campanha de Osmar Dias (PDT) teve mais que o dobro de recursos que a de Beto Richa (PSDB), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tendência
STF e Congresso dão sinais de que doações serão proibidas
Até o momento, as doações de pessoas jurídicas estão permitidas nas eleições de 2014. A tendência, entretanto, é que esta seja a última vez em que isso ocorre. Em duas frentes, o assunto já está bastante avançado: no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode entender esse tipo de financiamento como inconstitucional, e no Congresso, onde uma lei para impedir essas doações já foi aprovada pelo Senado e agora tramita na Câmara. É mais provável que uma decisão ocorra depois das eleições deste ano.
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legalidade desse tipo de doação. O assunto entrou em pauta no fim do ano passado e seis ministros do STF já votaram a favor da ação votos suficientes para dar ganho de causa à OAB. Entretanto, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo em abril, e o julgamento não foi encerrado. Como os ministros podem mudar seus votos até o fim do julgamento, não é possível dizer com certeza que as doações serão proibidas. Mas é muito pouco provável que eles voltem atrás.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter terminativo, projeto relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) que proíbe as doações de campanha. A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara.
O fim das doações de empresas para campanhas políticas já está no horizonte da legislação brasileira. Apesar de ser pouco provável uma mudança antes das eleições de 2014, o Judiciário e o Legislativo apontam uma mudança nas regras para as eleições de 2016 (ver mais nesta página). Como em ambos os casos não está prevista uma mudança na legislação do fundo partidário, as campanhas terão de ficar mais baratas, e os responsáveis terão de arranjar maneiras de cortar custos isso desconsiderando a possibilidade de um aumento significativo no chamado "caixa 2". Mesmo assim, nem todos os que trabalham ou trabalharam com campanha acreditam que isso seja uma má notícia.
INFOGRÁFICO: Veja de onde vieram as fontes das campanhas presidenciais
Coordenador de diversas campanhas políticas, incluindo a do "coração curitibano", de Jaime Lerner, e a de Gustavo Fruet (PDT) para a prefeitura de Curitiba, Gerson Guelmann vê como "saudável" essa mudança. "Isso vai contribuir para democratizar a disputa eleitoral", afirma. Para ele, a adaptação dos "campanheiros" a restrições jurídicas é algo comum. Um exemplo é a proibição de "showmícios" e de distribuição de brindes estratégias comuns nos anos 90 que foram vedadas pela Justiça Eleitoral na década passada.
César Setti, que coordenou campanhas do senador Roberto Requião (PMDB) e a de Rafael Greca (PMDB) para a prefeitura de Curitiba em 2012, considera que a redução nos custos de campanha "contribui para a escolha do eleitor". "A população deve avaliar o conteúdo [das propostas] e o passado dos candidatos, sem o artificialismo das grandes produções", afirma. "Quanto mais baratas as campanhas, maior a possibilidade de o eleitor avaliar o candidato pelo que ele é", afirma.
Responsável pelo marketing da campanha de Ratinho Jr. (PSC) em 2012, o publicitário Maurício Ramos, presidente da agência Getz, considera que a redução na disponibilidade de recursos pode inclusive ser positiva para o mercado publicitário. Na sua avaliação, os recursos de campanha hoje ficam concentrados em poucas mãos.
Com menos dinheiro disponível, agências pequenas com estratégias mais baratas de comunicação teriam mais espaço e poderiam ser igualmente eficientes. Ele cita como exemplo a produção de minidocumentários, voltados para as redes sociais, como uma estratégia barata e que, nas eleições de 2012, se mostraram bastante eficientes. "Como publicitário, estarei feliz [caso o financiamento empresarial seja abolido]", afirma.
Visão oposta
Já Nelson Biondi, que já trabalhou em campanhas de Luciano Ducci (PSB), José Serra (PSDB) e Paulo Maluf (PP), acredita que o financiamento de empresas é necessário para uma campanha e que seu fim pode prejudicar o processo democrático. "Nem todos os partidos têm o poder que o PT tem. Eles são muito pouco capilarizados. Se isso acontecer, só o PT conseguirá fazer uma campanha decente", afirma.
Ele avalia que o horário eleitoral gratuito traz custos altos para uma campanha e que, sem um volume razoável de recursos, ele se torna inócuo para um candidato.
Televisão é a grande "vilã" dos custos
O horário eleitoral gratuito é o grande "vilão" dos custos de campanha. Segundo o cientista político do grupo Uninter Doacir Quadros, cerca de 70% dos recursos de campanha vão para as produções televisivas dos candidatos. A possibilidade de reduzir esse custo divide opiniões de quem trabalha com campanha; alguns acreditam que é possível, com criatividade, reduzir esse gasto. Para outros, não há como produzir um programa diário sem uma quantidade razoável de recursos.
Nelson Biondi, responsável pelo marketing de Luciano Ducci (PSB) em 2012, acredita que pela própria natureza do horário eleitoral uma redução drástica nos custos de campanha é inviável. Cada candidato tem de produzir pelo menos três miniprogramas, às vezes de até 10 minutos, semanalmente. Por estarem na televisão e no rádio, esses programas só se tornam eficientes se feitos dentro da mesma linguagem estética dos outros programas. E produzir essa linguagem custa caro. "Se acabar com o financiamento privado, é melhor abrir mão do horário gratuito também", afirma.
Já Maurício Ramos, publicitário e presidente da Getz, acredita que os custos de produção ficam inflados no período de eleição em parte, por causa da "cultura do calote" de candidatos derrotados, que torna qualquer campanha uma atividade de alto risco econômico. Logo, o mercado pode sobreviver com custos mais baixos. Para ele, a falta de recursos e as limitações legais já existentes podem também ser contornadas através de abordagens mais criativas.
Redes sociais
Quadros avalia que o uso das redes sociais em campanhas políticas ainda é subutilizado no Brasil e que focar nesses meios, ao invés de apostar na tevê, pode ser uma maneira de baratear a campanha. "Os partidos não sabem usar o potencial da internet. Pode se dizer que estão focando suas estratégias na tevê, e deixando as redes sociais em terceiro, quarto plano", afirma.
Ainda assim, a internet possibilita que ideias simples e baratas se viralizem e tragam dividendos eleitorais. Um exemplo foi o "asfalto de glacê": na campanha de 2012, um vídeo feito de improviso por Rafael Greca (PMDB), no qual ele arrancava com as mãos um pedaço de asfalto, pautou o debate e ajudou a definir a eleição. Coordenador da campanha de Greca, César Setti acredita que esse tipo de material ajuda a baratear a campanha.
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