A parte mais palpitante da sessão de ontem da Assembleia Legislativa foi o bate-boca diante do voto de louvor proposto ao governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). A proposta de Reni Pereira (PSB) enaltecia a coragem de Silveira ao criar o primeiro Código Ambiental estadual. A homenagem foi interpretada pelos governistas como provocação ao governador Roberto Requião (PMDB). A votação teve até painel eletrônico. Surpresa foi o resultado. A Mesa Diretora anunciou que o requerimento havia sido aprovado por 17 votos a 9, mas minutos depois, depois de recontagem, disse que tinha sido rejeitado por falta de quórum. Teria faltado um deputado no plenário para completar os 28 votos necessários para aprovação de projetos.
Sabatina
As Comissões de Defesa do Consumidor e de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovaram ontem requerimento do deputado federal Cezar Silvestri (PPS-PR) que convoca os ministros da Saúde, José Gomes Temporão e da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir meios de evitar a entrada do vírus da gripe suína no Brasil. O debate será na quinta-feira, dia 7. "O Congresso não pode ficar omisso. Nós não queremos cobrar nem culpar ninguém pela doença ter se alastrado, queremos medidas rápidas e eficientes", disse Silvestri.
Barrado
O Paraná poderá criar um cadastro de bloqueio de chamadas de telemarketing. Projeto que proíbe as ligações foi aprovado ontem pelos deputados estaduais. Se virar lei, o consumidor poderá cadastrar o seu número telefônico no Procon-PR e impedir que as empresas de telemarketing façam ligações telefônicas. Elas só poderão ser feitas com a autorização prévia do titular da linha telefônica.
Meio milhão
Barbosa Neto, que toma posse amanhã como prefeito de Londrina, pode ficar mais aliviado em relação às contas do município. Na quarta-feira, durante a diplomação, ele disse que a situação do caixa era pior do que o esperado. Mas uma decisão da Justiça Federal, divulgada ontem, permite que a prefeitura tenha acesso a R$ 500 mil mensais que estavam sendo retidos pela União. Esse dinheiro era descontado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento de dívidas previdenciárias.
Gastos
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Ney Leprevost (PP), deve apresentar hoje requerimento ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas para saber se o governo do Paraná está investindo o porcentual mínimo de 12% na área de saúde. Em vez de pedir documentos diretamente ao governo, o deputado preferiu recorrer a outras fontes.
Lei de Imprensa
O STF retoma hoje o julgamento da ação que questiona a Lei de Imprensa. O julgamento foi suspenso depois que o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela procedência integral da ação. Para ele, a Lei de Imprensa não pode permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, por ser incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Mesário exemplar
José Carlos Mello Rocha, 77 anos, o mesário mais antigo do Brasil, foi homenageado ontem pela Câmara de Vereadores com o título de cidadão honorário de Curitiba. Ele participou de pelo menos 45 eleições, das quais a primeira em Jaguariaíva, no interior do Paraná, quando Getúlio Vargas foi eleito presidente da República. Ele mora na capital paranaense desde 1961.
Título
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), também vai receber uma homenagem. No próximo dia 8 de maio, recebe o título de cidadão honorário de Ponta Grossa. A honraria, aprovada pela Câmara de Vereadores em 2008, foi proposta pelo vereador Sebastião Mainardes (DEM), presidente da Câmara. Segundo o deputado estadual Plauto Miró Guimarães (DEM), o prefeito também vai dar palestra para estudantes.
Transporte
O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM-PR), foi eleito ontem presidente da Comissão Especial da Câmara do Transporte Coletivo. O grupo vai analisar o Projeto de Lei 694/95, que institui diretrizes para o transporte público de todo o país.
Pinga-fogo
Depois de pedir votos para Barbosa Neto (PDT) e ajudá-lo a ganhar a eleição para prefeito de Londrina, o deputado estadual Antonio Belinati (PP) não se conteve ao saber que o aliado vai subir a passagem do transporte coletivo. E fez um apelo a Barbosa Neto: "Ele está chegando na prefeitura e não deve subir a tarifa porque isso pode causar um arranhado grande na sua imagem".
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