Medidas de Dilma darão alívio, mas não resolvem problemas municipais

• 0

Na próxima segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar aos prefeitos recém-empossados medidas em favor dos municípios. Entre elas, devem estar o aumento da verba para a construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas e a possibilidade de abater da dívida das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os créditos que as administrações municipais têm com o órgão.

Apesar de classificarem as medidas como positivas, especialistas e representantes de prefeitos ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que é preciso uma solução mais radical para tirar os municípios da penúria financeira em que se encontram. Eles cobram a revisão do pacto federativo, a redistribuição do bolo tributário e que União e estados parem de empurrar suas responsabilidades para as prefeituras.

No Encontro Nacional com Novos Prefeitos, Dilma pretende iniciar uma força-tarefa para cumprir a promessa de campanha de entregar pelo menos 6 mil creches até o fim do mandato. Até agora, a petista entregou apenas 728. Para driblar esse cenário negativo, o governo vai aumentar o repasse para os municípios e acelerar os processos de licitação.

Presidente da Confe­de­ração Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski defende que apenas entregar as creches não basta, se as prefeituras não tiverem condições financeiras de mantê-las. A opinião é a mesma de François Breamaker, gestor do Observatório de Informações Municipais. "A manutenção das creches é cara. É preciso dar um aporte maior aos municípios ou as unidades não conseguirão funcionar direito", alerta. Ambos ressaltam que os 393 programas federais oferecidos às prefeituras exigem contrapartidas municipais que, na maioria das vezes, são irrealizáveis.

Ziulkoski vai além e cobra uma reforma federativa com urgência (leia mais no box ao lado), para que o Brasil deixe de ser uma República apenas no papel. Ele defende que é preciso redefinir as competências de arrecadação dos tributos no país. Hoje, a União fica com mais da metade da carga de impostos (veja infográfico). "A União vive nas costas dos municípios, tornando algumas prefeituras ingovernáveis. E o prefeito é o mais cobrado, porque é quem está mais perto do cidadão", reclama Ziulkoski.

Para exemplificar essa situação, Breamaker afirma que estudos apontam que as prefeituras gastam R$ 19,4 bilhões anuais em despesas que deveriam ser pagas por estados e pela União, como transporte e merenda escolar, por exemplo. "O primeiro grande passo a ser dado é que União e estados custeiem de fato o que é de sua responsabilidade e parem de empurrar para as costas dos municípios."

Encontro de contas

Segundo eles, outro ponto a ser corrigido são as dívidas dos municípios com o INSS, que provocam o bloqueio de repasses federais. Hoje, não é possível usar créditos com o órgão para abater os débitos – o que deve ser mudado pela presidente Dilma.

Em janeiro deste ano, por exemplo, 380 prefeituras do país não receberam repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da retenção do parcelamento de dívidas com o órgão. No entanto, a CNM estima que a União deve aos municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos municípios com o governo federal alcança R$ 25 bilhões. "Quem sofre com isso não são os prefeitos, mas a população, que está carente de saúde, educação, segurança pública", critica Ziulkoski.

Mato e lixo tomam conta da frota de Morretes

Oswaldo Eustáquio, correspondente em Paranaguá

Além dos problemas estruturais que afetam quase todos os municípios brasileiros, muitos prefeitos que assumiram o mandato no início do ano estão herdando problemas resultantes da má gestão anterior. Em Morretes, no litoral do Paraná, o pátio onde fica a frota da prefeitura se parece mais com um ferro-velho. Dos 99 veículos do município, cerca de 60 não têm condições de circular pelas ruas da cidade.

Ambulâncias, carros e ônibus escolares estão em condições precárias, enferrujados e cheios de mato. Um ônibus chegou inclusive a virar depósito de lixo. No pátio, os veículos também dividem espaço com uma montanha de cerca de 200 pneus, que em época de altas temperaturas e chuvas de verão, é foco para a proliferação do mosquito da dengue.

"Fui pessoalmente verificar a situação dos veículos da prefeitura e o que vi, é uma situação vergonhosa e de descaso. Ambulâncias, ônibus e automóveis, que eram para estar servindo a população, viraram dezenas de sucatas, jogadas no pátio, alguns deles, precisavam apenas de pequenos reparos e foram abandonados", lamenta o atual prefeito de Morretes, Helder Teófilo dos Santos.

A reportagem da Gazeta do Povo apurou ainda que pelo menos 40 veículos sucateados não foram baixados no sistema da prefeitura e estão com a documentação em dia, como se estivssem rodando. Em função disso, o município pagava regularmente o licenciamento e o seguro obrigatório dos veículos – em uma despesa adicional sem utilidade.

O diretor de transporte da prefeitura, Pedro Nogueira, disse que a solução para os veículos sucateados é promover um leilão para se desfazer dos carros que não têm mais uso ou conserto. "Decidimos fazer um leilão porque há alguns carros que, se fôssemos reformar, iríamos gastar muito mais do que eles realmente valem no mercado", diz Nogueira.

Para Nogueira, os veículos chegaram à atual situação por negligência na manutenção. "É uma pena ver carros bons, acima do ano 2000, nesse estado. O prefeito anterior não fez a manutenção nos veículos e o resultado é uma frota sucateada."

O ex-prefeito Amilton de Paula foi procurado pela reportagem em seu celular, mas até o fechamento desta edição não havia dado retorno.

Oswaldo Eustáquio/Gazeta do Povo

Carro do município de Morretes: prefeitura pagava licenciamento de 40 veículos que viraram sucata