O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) Robson Marinho tachou de "oportunismo típico de ano eleitoral" o pedido do PT para que ele seja afastado da corte de contas paulista. A bancada petista da Assembleia Legislativa fez um requerimento ao Ministério Público para que a Procuradoria peça à Justiça o afastamento de Marinho enquanto as investigações contra o conselheiro estiverem em andamento.
Em nota, Marinho diz lamentar que "partidos políticos - em atitude de oportunismo típico de ano eleitoral - busquem constranger os organismos judiciários para atropelar o devido processo legal e o princípio da presunção de inocência, garantias constitucionais que valem para todos os cidadãos". "Querem condenar-me sem mesmo existir processo judicial para tanto. Mais do que isso, querem punir-me, mesmo antes da instauração de processo", completa o conselheiro.
Marinho nega que tenha cometido quaisquer ilegalidades. "Afirmo que não pratiquei qualquer ato que possa desabonar minha conduta, enquanto no exercício das minhas funções como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e, muito menos, a própria instituição, à qual tenho a honra de servir".
Marinho é investigado sob suspeita de ter recebido US$ 1,1 milhão da Alstom para ajudar a empresa a obter, sem licitação, um contrato com a Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998. O contrato era para o fornecimento de subestações de energia.
Autoridades da Suíça bloquearam a conta ao detectar que ela havia recebido recursos de empresas controladas pela multinacional francesa. O advogado de Marinho, Celso Vilardi, afirma desconhecer essa conta.Marinho diz na nota que as acusações contra ele contrariam a lógica. O contrato de 1998 jamais foi julgado pelo Tribunal de Contas, segundo ele. Em 2001, o tribunal julgou apenas um contrato de extensão de garantia e coube a Marinho ser o relator do processo, que foi aprovado. "Então, teria havido pagamento de propina três anos antes de o fato acontecer?", pergunta o conselheiro.
Marinho aponta ainda um problema lógico com os valores, que aparecem na acusação do Ministério Público Federal. Segundo ele, não há "como sustentar" que a Alstom teria pago US$ 1,1 milhão para que ele aprovasse no TCE um contrato cujo valor era o dobro desse valor em 2001.
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