Mendes em xeque

O plenário do Supremo deve voltar a discutir hoje um pedido do advogado Alberto de Oliveira Piovesan a respeito do impea­­chment do ministro Gilmar Mendes (foto). Ele recorreu à corte contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro em junho. Piovesan pede o impeachment de Mendes porque ele teria recebido benesses de advogados, o que colocaria em dúvida sua "isenção". Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010. O mandado de segurança impetrado pelo advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no STF, ministro Ricardo Lewandowski, mas um agravo regimental questionando a decisão levou o recurso ao plenário. Na seção do último dia 17, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo.

Para Pensar

"O Brasil tem instituições que funcionam. Temos convicção de que o projeto de lei é constitucional, foi votado na Câmara [dos Deputados], foi votado no Senado, foi sancionado pela presidenta."

Orlando Silva, ministro dos Esportes, defendendo o regime diferenciado de contratação (RDC), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

Dívida da Paranaprevidência

O governo estadual criou nesta semana um grupo para estudar como pagar a dívida de cerca de R$ 200 milhões com o fundo de aposentadoria dos servidores: a Paranaprevidência. Representantes das secretarias da Administração e Previdência, Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado e da própria instituição previdenciária têm dois meses para fazer um levantamento detalhado da dívida e elaborar uma proposta de pagamento. Segundo o Tribunal de Contas, a Paranaprevidência tem um rombo de R$ 3 bilhões.

Vaga no TC

A ação do advogado Cid Campêlo Filho que questiona a indicação de Maurício Requião, irmão do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB), ao Tribunal de Contas do Paraná, está parada há quatro meses no Supremo. Desde 13 de maio, o processo, que alega que a indicação feria a súmula antinepotismo do STF, está pronto para ser julgado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A última manifestação do ministro foi em novembro de 2009. De lá para cá, os únicos movimentos do processo foram petições dos advogados. A nomeação de Maurício foi cancelada pela Assembleia Legislativa e referendada pelo governado Beto Richa. No próximo domingo, completam-se dois meses da posse do substituto dele: Ivan Bonilha, ex-procurador do estado.

Prefeitos e a Emenda 29

Um grupo de prefeitos do Paraná irá a Brasília na próxima semana para pressionar os deputados federais e senadores paranaenses a votar a Emenda 29, que regulamenta os gastos públicos com saúde. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. No estado, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Gabriel Samaha (foto), o Gabão, lidera o movimento. As entidades acreditam que os municípios possam receber até R$ 8 bilhões a mais para custear o atendimento de saúde à população. A previsão é que a Emenda 29 possa ser votada no próximo dia 30.

Pinga-fogo

"O pré-sal vai produzir daqui a sete, oito anos, portanto, não podemos ficar distribuindo recursos que hoje não existem."

Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, descartando o repasse de parte dos lucros com a extração de petróleo na camada pré-sal do oceano para custear a saúde no país.

Colaborou: Heliberton Cesca.