Mendes pede “vaquinha” para petistas devolverem R$ 100 milhões desviados

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com a ajuda do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, lidere uma campanha de arrecadação para devolver aos cofres públicos os mais de R$ 100 milhões desviados no esquema do mensalão. A cobrança foi feita em resposta a um ofício enviado por Suplicy ao ministro.

No começo do mês, Mendes comentou que havia elementos para que o Ministério Público investigasse o processo de arrecadação para o pagamento de multas dos condenados no processo do mensalão. Delúbio e o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino lançaram mão do recurso. O ministro levantou a suspeita de que pudesse se tratar de lavagem de dinheiro. Suplicy cobrou explicações sobre a insinuação.

"Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado", diz o ofício enviado por Mendes a Suplicy. "Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600.000 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! –, possa emprestar tal ‘expertise’ à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos".

Mendes exigiu a divulgação dos nomes dos doadores e insistiu na investigação da origem do dinheiro. "Não me parece impertinente perquirir a respeito das movimentações financeiras de condenados por lavagem de dinheiro, quadrilha, peculato e corrupção, como no caso em concreto, em proveito da transparência e da dignidade da lei penal e do Poder Judiciário", observou. "Urge tornar públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram próceres condenados pela Justiça brasileira, para serem submetidos a escrutínio da Receita Federal e do Ministério Público".

Mendes lembrou ainda o inciso 45 do artigo 5.º da Constituição, que diz que "nenhuma pena passará da pessoa do condenado". "A falta de transparência na arrecadação, (...) em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena– que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível– pelo próprio apenado", concluiu.

Por informações sobre Pizzolato

Dois representantes da Procuradoria-Geral da República do Brasil chegaram na última quinta-feira à Itália para trocar informações com autoridades da Polícia, Ministério Público e Judiciário locais sobre o caso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão e detido desde a semana passada em uma prisão italiana. Os procuradores iniciaram sua viagem por Roma. Na segunda-feira, vão a Bolonha, onde fica a Corte de Apelação em que tramita o processo relativo à prisão de Pizzolato, e na terça, estarão em Módena, onde Pizzolato está na prisão de Sant’Anna. Os procuradores querem colher elementos que poderão ser usados no pedido de extradição que o Brasil prepara para apresentar à Itália.