Menor salário do Senado é de R$ 10 mil, diz boletim

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Um consultor do Senado no último grau da carreira recebe hoje a remuneração mais elevada da Casa, de R$ 25,03 mil, fora as vantagens que possa ter incorporado no serviço público. O menor salário, sem exigência de escolaridade, é de R$ 10,24 mil, de auxiliar legislativo, que também pode incorporar vantagens. Os dados sobre servidores efetivos constam do Boletim Administrativo da Casa, atendendo a um dispositivo da Lei Orçamentária.

Substituídos aos poucos por funcionários comissionados e terceirizados, os ocupantes do cargo de auxiliar legislativo normalmente têm baixa qualificação. Os que continuam na ativa exercem função de recepcionistas, garçons ou de atividades semelhantes, cujo valor do salário na iniciativa privada é bem menor.

Dentre os 3.280 servidores efetivos, há aqueles com supersalários acima do teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. O Senado não informa quantos são. Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 464 servidores com remuneração acima de R$ 24,50 mil, valor do teto naquele ano. A remuneração do servidor recordista superava os R$ 45 mil, em decorrência da soma de aposentadorias e outras vantagens do serviço público.

Outro dado publicado na intranet do Senado mostra que o total de servidores comissionados da Casa cresceu quase 700%, de 1996 a 2011. Naquele ano, havia 410 cargos de confiança. Hoje são 3.032. Faltam apenas 248 novas contratações para o total de comissionados se igualar ao de servidores efetivos. O Portal de Transparência da Casa mostra que a média é de 29 comissionados nos gabinetes dos senadores e nas lideranças dos partidos. O total pode chegar a 79 pessoas, mediante a pulverização dos salários e da contratação de empregados menos qualificados.