Menos de 24 horas depois de abrir inquérito, Gilmar suspende investigações contra Aécio

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (12), a suspensão das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas até que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informe se considera mesmo necessária a abertura do inquérito.

Janot pediu a abertura das investigações contra Aécio na semana passada. Na quarta-feira à noite, Gilmar concordou e instaurou o inquérito. Menos de 24 horas depois, diante da apresentação da defesa de Aécio, o ministro decidiu suspender as diligências que já haviam sido determinadas – entre elas, o depoimento do senador.

No ano passado, a PGR enviou uma petição ao STF com indícios contra Aécio colhidos da delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Essa petição foi arquivada por falta de elementos suficientes contra o senador. Na semana passada, Janot pediu o desarquivamento da petição e o acréscimo de novos elementos contra o tucano – desta vez, vindos da delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A suspeita é de que o senador cometeu corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a defesa de Aécio, a investigação foi reaberta sem novas provas, em contrariedade às normas do STF. Na decisão desta quinta-feira, Gilmar dá indícios de que concorda com Aécio. “A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF”, escreveu o ministro.

Gilmar também ponderou que a manifestação da defesa pode suprir a necessidade de diligências. Além do depoimento de Aécio, tinham sido determinadas a juntada de documentos da investigação da Polícia Federal sobre o caso Furnas e também o depoimento do ex-diretor de Furnas Dimas Fabiano. O prazo dado para o cumprimento das diligências era de 90 dias. “É possível que a manifestação satisfaça as diligências probatórias postuladas pelo Procurador-Geral da República, possibilitando a imediata formação de juízo acerca do destino da investigação”, anotou o ministro.

Em delação premiada, Youssef contou que ouviu de José Janene a informação de que o PSDB, por meio de Aécio, dividia uma diretoria de Furnas com o PP. Yousseff também teria ouvido que o tucano recebia valores mensais, por meio da irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, entre 1994 e 2001.

Segundo o procurador-geral, a delação de Delcídio trouxe “novos elementos que indicam, com maior robustez, suposta prática dos crimes anteriormente descritos contra o senador Aécio Neves da Cunha, os quais seriam justificadores do aprofundamento das investigações”.