Mensalão: advogados de réus dizem que "esperança venceu a pressa"

• 0

Advogados dos condenados do mensalão comemoraram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que hoje aceitou o direito de 12 dos 25 réus tentarem reduzir suas penas. Eles se preparam agora para tentar anular ou, pelo menos, reduzir as penas de seus clientes.

Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da prisão em regime fechado."O STF honra suas melhores tradições, aplicou a Constituição Federal e garantiu o direito dos acusados", afirmou Alberto Zacharias Toron, advogado de João Paulo Cunha.

O advogado José Luis de Oliveira já pensa na absolvição de José Dirceu para o crime de formação de quadrilha. Condenado a 10 anos e 10 meses, se Dirceu for absolvido pelo crime de quadrilha, a pena cai para sete anos e 11 meses, escapando assim do regime fechado de prisão.

"A decisão do plenário do STF pelo acolhimento dos embargos infringentes possibilitará nova análise da acusação de formação de quadrilha contra meu cliente com consequente possibilidade de absolvição do mesmo por este crime."

Para apresentar seus pedidos ao Supremo, os advogados terão 15 dias. Esse prazo começa a ser contado após a publicação do resultado dessa análise de recursos, o que ainda não tem data para acontecer.

A decisão do STF foi definida pelo decano da corte, Celso de Mello, que aceitou hoje essa possibilidade, desempatando a discussão. Por 6 votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado.

"Por seis de seus ministros preservou uma das garantias do direito de defesa da recorribilidade de decisões desfavoráveis tomadas por maioria", disse Marcelo Leonardo, advogado do operador do esquema, o empresário Marcos Valério.

Em seu voto favorável à revisão das condenações, Mello disse que o STF deve tomar suas decisões em ambiente de serenidade e não pode deixar-se contaminar pela opinião pública. "A esperança venceu a pressa", destacou Castellar Neto, advogado de Cristiano Paz, ex-sócio de Valério.