Confira os principais escândalos políticos de 2012
Caso Cachoeira
Em fevereiro, a operação Monte Carlo desencadeou a prisão de Carlinhos Cachoeira e revelou uma vasta rede de contatos políticos do bicheiro, encabeçada pelo então senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM). O parlamentar acabou cassado pelos colegas em julho. Já a CPI mista criada para investigar os contatos suspeitos de Cachoeira com o poder público terminou no dia 18 de dezembro sem o indiciamento de nenhum suspeito.
Imposto dos senadores
Em março, a Receita Federal anunciou que iria cobrar o imposto de renda de um grupo de senadores que deixaram de recolher o tributo referente ao 14º e 15º salários, no período entre 2007 e 2011. Apenas 46 senadores e ex-senadores decidiram pagar seus débitos por conta própria. O Senado arcou, por conta própria, com R$ 5 milhões do recolhimento de outros 119 parlamentares.
Salários acima do teto
A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio, provocou uma série de polêmicas sobre a divulgação individualizada dos salários de funcionários públicos. Em agosto, reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que 158 empregados do Congresso Nacional receberam, em julho, salários líquidos superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil. Em junho, a média de salários dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo foi de R$ 48,9 mil.
Maluf condenado
Em novembro, a Corte Real de Jersey condenou empresas ligadas ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a devolver US$ 22 milhões para o município de São Paulo. O pedido de ressarcimento partiu da prefeitura paulistana, com base em indícios de que Maluf desviou recursos da cidade durante a realização de obras na avenida Jornalista Roberto Marinho. O caso ocorreu na última vez que Maluf administrou a cidade, entre 1993 e 1996.
Rosemary
Deflagrada no dia 23 de novembro, a operação Porto Seguro prendeu seis pessoas e indiciou outras 18 suspeitas de envolvimento em uma organização criminosa infiltrada em órgãos públicos federais para fraudar pareceres técnicos a favor de interesses privados. Dentre os investigados está a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha.
O ano de 2012 ficou marcado pelo julgamento do mensalão, mas não passou imune a novos escândalos políticos. Das relações obscuras do bicheiro Carlinhos Cachoeira com congressistas como o ex-senador Demóstenes Torres à operação Porto Seguro, que atingiu a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, casos de corrupção e de desvio ético tomaram conta do noticiário dos últimos 12 meses. Enquanto isso, 160 projetos anticorrupção continuam engavetados na Câmara dos Deputados e no Senado.
O desfecho do caso Cachoeira é emblemático na forma como os políticos trataram esses episódios. O fato de atingir integrantes de quase todos os principais partidos do país (como PSDB, PT e PMDB) foi o principal motivo para o fracasso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. Oito meses após ser instalada, a CPI foi encerrada no dia 18 de dezembro sem a aprovação de um relatório paralelo de uma página e meia, que não pediu qualquer indiciamento.
Em paralelo ao caso Cachoeira, os senadores foram alvo de outra polêmica sobre o pagamento do imposto de renda incidente sobre o 14º e 15º salários, no período entre 2007 e 2011. Já a lei que acaba com o benefício chegou a ser aprovada no Senado, mas não avançou na Câmara. Entre os deputados, Paulo Maluf (PP-SP) voltou a ser notícia com a sentença da Corte Real de Jersey para que empresas ligadas a ele devolvessem US$ 22 milhões para o município de São Paulo.
No Legislativo e no Judiciário, a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio, descortinou o pagamento de supersalários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Faxina
No Executivo, Dilma continuou a faxina que havia derrubado seis ministros em 2011 com a demissão do ministro das Cidades, Mario Negromonte, atingido pela denúncia de que a pasta teria adulterado um parecer técnico que aumentou em R$ 700 milhões uma obra de mobilidade em Cuiabá (MT). Em novembro, a Polícia Federal desmontou o grupo acusado de se infiltrar em órgãos públicos federais para fraudar pareceres técnicos a favor de interesses privados.
Membro da CPI do Cachoeira e líder do PPS, o paranaense Rubens Bueno diz que o centro da corrupção está no Executivo. "Na medida em que o tempo vai passado, em que vamos tendo mais acesso à informação, não param de aparecer mais casos. Esses deslizes mostram que o governo do PT nunca teve um projeto de governo, só um projeto de poder", afirma Bueno.
Já o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), pondera que a situação não é tão simples e ligada a um só poder. "Não basta focar no corrupto da vez, o principal responsável pela corrupção no Brasil é a fragilidade dos seus controles contra a corrupção", avalia o petista. Praciano reconhece a falta de interesse do Legilativo em votar propostas anticorrupção e defende uma ação conjunta de todas as instituições. "Sei que esse termo está meio desgastado, mas o que nós precisamos mesmo é de um PAC dos três poderes para, em conjunto, atacar a corrupção. Se não for por aí, não vai funcionar."
2012 marca estreia de Lei de Acesso e Ficha Limpa
Ao mesmo tempo em que em 2012 o país manteve a sina de escândalos políticos, duas novas leis auxiliares ao combate à corrupção entraram em cena. Pela primeira vez, a Ficha Limpa valeu para as eleições, enquanto a Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio. "São dois marcos que fazem com que este seja um ano para marcarmos com muito otimismo no calendário", diz o juiz Márlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Segundo levantamento do portal Congresso em Foco, com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1,2 mil candidatos em todo país foram barrados pela Ficha Limpa. A lei, promulgada em 2010, mas cuja eficácia só foi liberada a partir deste ano pelo Supremo Tribunal Federal, impede a candidatura de políticos condenados por um tribunal colegiado.
Já a Lei de Acesso à Informação disciplinou a divulgação de dados públicos, estabelecendo prazo de 20 dias (prorrogáveis por mais dez) para as consultas feitas pela população. De acordo com balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União no dia 7 de dezembro, o governo federal recebeu, desde maio, 48.645 solicitações de informação, das quais 94,46% já haviam sido respondidas.