O laboratório americano Merck informou nesta terça-feira que continua disposto a negociar com as autoridades brasileiras o acesso ao medicamento anti-Aids Efavirenz, produzido pela farmacêutica. O produto foi alvo de licenciamento compulsório - quebra de patente - com pagamento de royalties na última sexta-feira, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num ato inédito na História do país.
- Ainda estamos dispostos a trabalhar com o governo brasileiro para chegar a uma solução. Estamos sempre abertos ao diálogo e a discussões com o governo brasileiro. Ainda tenho esperanças para o futuro - informou o presidente-executivo da empresa, Richard Clarke, à Reuters, enquanto participava de uma conferência na Alemanha.
Quem poderia ser um aliado do laboratório americano parece estar do outro lado nesta batalha. Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, anunciou nesta terça que sua fundação fechou acordo com duas empresas farmacêuticas indianas para fornecer remédios anti-Aids mais baratos para 66 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, chegará ao Brasil, no início do próximo mês, o remédio genérico anti-Aids que o governo brasileiro comprará na Índia , em substituição ao Efavirenz. A idéia é que o país comece a fabricar a droga já no ano que vem.
Outros países, incluindo o Canadá e a Itália, também usaram uma cláusula prevista nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que permite a quebra de patentes de medicamentos em nome do interesse público - o que levou alguns analistas a sugerirem que outras nações podem seguir esse exemplo.
- É muito cedo para dizer que impacto isso terá internacionalmente - disse Clark ao comentar a decisão brasileira.
O Ministério da Saúde rejeitou a oferta da Merck de reduzir o preço do remédio em 30%. O valor atualmente é de US$ 1,59 dólar. O Brasil quer pagar o mesmo preço que a Merck cobra da Tailândia, US$ 0,65.
A indústria farmacêutica disse que a quebra de patentes prejudicará as futuras pesquisas para descoberta de novos medicamentos. Mas os militantes do combate à Aids afirmam que a decisão é um passo importante em direção à ampliação do acesso ao tratamento.
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