Mês menor, GASTO MAIOR

A divulgação das despesas feitas pelos deputados estaduais em dezembro de 2009 reservou a última surpresa do ano na Assembleia Legislativa. De acordo com os dados publicados no Portal da Transparência na semana passada, os parlamentares gastaram 31,76% a mais do que vinham gastando nos meses anteriores. O que chama mais a atenção, porém, é que essas despesas se referem a um mês que teve apenas 17 dias de trabalho, já que o recesso parlamentar começou em 18 de dezembro. Levando-se em conta os dias úteis, foram apenas 13.Entre agosto – mês em que o site entrou no ar – e novembro, o gasto médio somando-se as despesas dos 54 deputados ficou em R$ 745.742. Em dezembro, no entanto, essa quantia subiu para R$ 982.631,71. Todos esses valores dizem respeito à verba mensal de R$ 15 mil que os parlamentares utilizam para cobrir despesas referentes ao mandato, como combustível, alimentação, material de escritório, entre outras. Os valores gastos são ressarcidos mediante apresentação de notas fiscais, que passam por checagem na Comissão de Tomada de Contas da Assem­bleia antes da devolução do dinheiro aos deputados.A campeã de gastos em dezembro foi Cida Borghetti (PP), com R$ 49.443,30 ressarcidos. O valor corresponde a quase 66% do total que a deputada tinha disponível para gastar ao longo dos últimos cinco meses do ano. Em vez de pedir mensalmente o ressarcimento de R$ 15 mil a que tem direito, ela concentrou as despesas em dezembro, chegando a declarar, por exemplo, despesas de apenas R$ 1.240 durante todo o mês de setembro.A deputada conta que a concentração dos gastos em dezembro foi por opção própria. Segundo ela, o grande volume de recursos gastos no mês se deveu à divulgação da campanha do Dia de Luta contra o Câncer de Mama, que é comemorado em 27 de novembro e foi instituído por uma lei de autoria dela. "Foi também uma opção minha. Tenho outras rendas com as quais posso me manter e, na medida do possível, mando as notas para a Assembleia."

Em segundo lugar no ranking das maiores despesas de dezembro aparece o deputado Luiz Carlos Martins (PDT). No total, o parlamentar gastou R$ 37.868,39, o que corresponde a 50,5% de toda a verba indenizatória de agosto até o fim do ano. A maior parte desse valor – R$ 22,8 mil – foi paga aos Correios, no item que engloba "Serviços de Correio e Postagens". Procurado pela reportagem por meio do celular e na rádio da qual é proprietário, Martins não foi encontrado para comentar o assunto.

Logo em seguida, com R$ 30.599,75 gastos em dezembro, está o deputado Pedro Ivo (PT). Segundo o parlamentar, cujas despesas do último mês do ano representaram 40,74% dos R$ 75 mil disponíveis desde agosto, ele concentra suas atividades fora da Assembleia nesse período, uma vez que a Casa está em recesso. "Em dezembro e janeiro tenho mais tempo para circular e andar pelo interior, ir a eventos. A partir de fevereiro, os gastos já voltam ao normal", justifica. "Esse é o momento em que você acaba gastando mais. Nessas andanças, não tem como não gastar."

O petista argumenta ainda que, em dezembro, elevou as despesas por meio da compra de espaços em veículos de comunicação. "Publicamos em rádios e jornais um material sobre os projetos de lei que apresentamos, numa espécie de balanço do ano".

Sem comparação

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), é difícil avaliar o motivo do aumento nos gastos dos deputados em dezembro, sobretudo porque não há informação das despesas feitas em anos anteriores, para que se possa fazer uma comparação.

Uma hipótese, segundo ele, é que nas festas de fim de ano os parlamentares tentam fazer algum tipo de agrado aos eleitores. "Não sei se isso funciona para deputado estadual. Mas para federal funciona muito bem", afirmou. "Em virtude das festas, os parlamentares fazem material promocional, compram brindes. É um apelo pa­­ra fazer um agrado aos eleitores."