Mesa Diretora da Câmara analisa parecer sobre cassações de deputados

A Mesa diretora da Câmara está reunida nesta terça-feira-feira para analisar o parecer da corregedoria que recomenda a abertura de processo disciplinar contra 13 deputados citados pelo relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão. Estão presentes os sete titulares da Mesa, que têm direito a voto. Se o quarto-secretário da Mesa, João Caldas (PL-AL), pedir vista do processo, como vem dizendo, a decisão final sobre o encaminhamento para o Conselho de Ética deve ficar para semana que vem.

A partir do momento em que os processos são abertos no Conselho de Ética, os parlamentares já não podem mais renunciar sem perda de direitos políticos por oito anos. Se renunciarem antes, ainda podem se candidatar nas eleições do ano que vem.

A decisão do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), de individualizar as representações, anunciada segunda-feira, abre brecha para algumas serem arquivadas ainda nesta terça-feira pela Mesa, evitando o encaminhamento ao Conselho de Ética.

Embora a maioria dos integrantes da Mesa, inclusive Aldo, defenda o envio dos 13 processos, João Caldas deverá insistir que pelo menos contra três acusados não há provas suficientes e que estes casos deveriam ser arquivados.

Segundo Caldas, contra três deputados - Wanderval Santos (PL-SP), Vadão Gomes (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MS) - as provas são inconsistentes e baseadas na palavra do cassado Roberto Jefferson. O deputado afirma que o caso de Wanderval Santos, do PL de São Paulo, por exemplo, que sacou R$ 150 mil, não pode ser julgado como os demais.

- De um, eu tenho convicção, certeza de que ele é inocente. Não tem uma prova contra o deputado Wanderval. O motorista dele foi pegar um dinheiro no Banco Rural, que o Bispo Rodrigues, que mandava inclusive no Wanderval. Se ele mandava no Wandeval, imagine no motorista do Wanderval - diz Caldas

Mas o colega de Mesa Diretora, Eduardo Gomes (PSDB-TO), discorda da tentativa de João Caldas de adiar a abertura dos processos no Conselho de Ética.

- Eu entendo que, nesse momento, qualquer tipo de protelação constrange a Mesa e deixa a Mesa em dificuldade, já que esses processos são de conhecimento público - diz Gomes.

Aldo deixou claro que sua posição é pelo envio das 13 representações ao Conselho de Ética, mas ressaltou que a Mesa é soberana. A tendência da maioria dos integrantes da Mesa é seguir a orientação do presidente.

- A minha posição é esta: enviar todos os processos ao Conselho, com representações separadas. Mas se a Mesa decidir mandar só 12, 13, decidir segurar três ou não, aí é outra coisa. Não tem nada a ver com a tese em si. A Mesa é autônoma - disse Aldo.

Apesar de abrir brecha para o arquivamento de processos pela Mesa Diretora, Aldo defendeu as representações individuais:

- Quando o tribunal de Nuremberg julgou os acusados de genocídio, todos os nazistas tiveram direito a um processo individual. Julgamento coletivo, étnico, racial, religioso, quando feito é realizado sem o estado de direito, sem o amparo de prerrogativas, e geralmente é feito em regime de exceção. Não haverá processo coletivo. E ninguém me convenceu. Essa é uma convicção pessoal.

É mais um prazo para os que pensam em renúncia. Os seis deputados do PT ameaçados de perder o mandato se reuniram para tentar traçar uma estratégia conjunta. Querem que a bancada petista se manifeste publicamente a favor deles.

Quanto à renúncia, vão esperar a decisão da Mesa da Câmara desta terça-feira. João Paulo Cunha (PT-SP) diz que não renuncia porque é inocente. João Magno (PT-MG) também.

- Eu não fiz nenhuma quebra de decoro, por isso eu, sob nenhuma hipótese, vou renunciar - afirmou o deputado João Magno.

O discurso dos petistas é repetido pelo líder do PP, José Janene. O deputado Pedro Henry (PP-MT) é taxativo:

- Não existe renúncia, não vou renunciar. Vou enfrentar até o último momento.