Mesmo na presidência do TSE, Gilmar Mendes continuará relator das contas de Dilma

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Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes fez questão de esclarecer logo que continuará relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff.

Embora a contabilidade tenha sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro de 2014, logo depois das eleições, Gilmar continua enviando indícios de irregularidades para órgãos de investigação, uma atitude pouco usual que irritou o governo Dilma e o PT. Como presidente do tribunal, o ministro poderia ter delegado a relatoria a um colega, mas não quis fazer isso

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“Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento tem sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria”, afirmou Gilmar. A decisão foi dada na última quinta-feira (12), o mesmo dia em que tomou posse no cargo.

Na mesma decisão, o ministro lembra que, ao aprovar com ressalvas as contas de Dilma na campanha de 2014, o TSE estabeleceu que “essa conclusão não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras”.

A defesa de Dilma já recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investigações, mas o pedido foi negado.

Em declarações públicas, Gilmar não poupa críticas à gestão Dilma e à forma de governar do PT. No discurso de posse na presidência do TSE, o ministro criticou a “empedernida trupe de insensatos” que tomou a República de assalto. Sem citar nomes, Gilmar disse que a corte não compactuará com os abusos econômicos e políticos cometidos nas eleições de 2014.

A cerimônia de posse de Gilmar foi o primeiro evento público que o presidente da República interino, Michel Temer, compareceu depois de tornar-se sentar-se na cadeira de Dilma.

“Este tribunal, tenho repetido, não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial”, disse o ministro na última quinta-feira.

Ainda no discurso de posse, ele afirmou que o Brasil vive um “ciclo de descalabros”, em ameaça à República. O ministro elogiou as manifestações populares que, indignadas com a corrupção, teriam conseguido romper esse ciclo. Ele aproveitou para elogiar as “competentes investigações” da Lava Jato como prova de que o Brasil acordou.