Obstáculos
Para concorrer ao Planalto em 2014 pela Rede, Marina tem até 5 de outubro para aprovar a criação de seu partido. Confira os próximos passos:
1 O TSE deve publicar hoje o pedido feito pela Rede. Relatora é a ministra Laurita Vaz.
2 Abre-se prazo de três dias para eventuais contestações à criação da legenda. Rede terá mais três dias para responder a essas contestações.
3 Em seguida, o Ministério Público terá até dez dias para apresentar seu parecer sobre o pedido. Caso sejam apontados problemas, a relatora poderá dar mais dez dias para que a Rede os solucione.
4 Após essa etapa, a relatora terá até 30 dias para levar o caso a julgamento no plenário do TSE.
Fonte: Folhapress
A ex-ministra Marina Silva aumentou a pressão sobre a Justiça Eleitoral para viabilizar seu partido, a Rede Sustentabilidade. Marina protocolou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido definitivo de registro da legenda, lastreado por documentos de cartórios referentes a 304 mil assinaturas já validadas pelos tribunais regionais. Para conseguir o número mínimo de 492 mil assinaturas exigido pela legislação para a criação de um novo partido, restam ainda 188 mil. A ideia dos articuladores da Rede é entregar ao TSE a papelada paulatinamente assim que for liberada pelos cartórios.
O advogado da Rede, Gaudêncio Torquato, disse que até 1.º de outubro o TSE deverá dizer se o novo partido estará ou não aprovado. Haverá, na opinião dele, tempo suficiente para que os interessados em se filiar à Rede possam fazer a opção, pois o prazo final para a troca de partido e de filiação é o dia 5 de outubro. Dos atuais deputados federais, cinco deverão se filiar à Rede: Walter Feldman (PSBD-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Simplício Araújo (PPS-MA), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ).
No requerimento de registro, a Rede pediu ao TSE que ordene aos TREs urgência no exame de assinaturas ainda não verificadas. Ao todo, a Rede coletou mais de 850 mil fichas. Descartou cerca de 200 mil e ainda teve outras 93.356 invalidadas pela Justiça Eleitoral. "Já entregamos 304 mil [assinaturas] certificadas e temos outras 220 mil nos cartórios, com mais de 15 dias de prazo da entrega, o que já superou o prazo legal para que elas fossem ou não validadas", disse a ex-ministra.
Marina Silva estava acompanhada do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que não irá para a Rede , e que só foi ao TSE prestar solidariedade a ela. A ex-ministra admitiu ainda que pode vir a ser candidata à Presidência, decisão que vinha se negando a comentar. "Não estou no lugar de candidata. Há possibilidade de ser candidata? Sim. É apenas uma possibilidade", disse ela, ao ser indagada se está animada para a campanha, agora que seu partido pode vir a ser registrado e com os números favoráveis a ela nas últimas pesquisas, nas quais aparece empatada tecnicamente com a presidente Dilma Rousseff.