O Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Paraná para o período de 2010 a 2014 tem metas tímidas para acelerar os julgamentos dos processos. Os objetivos definidos para o primeiro grau e para os juizados especiais, mesmo que cumpridos integralmente nos próximos cinco anos, ficarão acima da média da taxa de congestionamento de todos os tribunais estaduais em 2008.

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Somente os processos julgados pelos desembargadores do TJ estão com uma taxa de congestionamento inferior do que a média – a taxa mostra o porcentual de processos julgados no ano em relação ao número de ações novas que ingressaram. O índice do Paraná é de 26,3%, contra 42,5% em todo o Brasil, segundo dados do Relatório Justiça Aberta 2008, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta para ser cumprida até 2014 é de 20%.

Na primeira instância, o Judiciário paranaense aparece com índice de 85,6%, que deve ser reduzido para 80% em 2014. Mas a média dos tribunais estaduais atual já fica abaixo disso: 79,6%. Nos juizados especiais, a situação também é crítica. A taxa de congestionamento no Paraná está em 62,1% e deve cair para 57% em 2014. Nos outros estados, o patamar atual é de 50,6%.

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Esforço

O Tribunal de Justiça do Paraná informou, por meio da assessoria de imprensa, que está se esforçando para combater as causas da morosidade. A instituição diz que a demora nos julgamentos é decorrente de vários fatores, como o "excessivo volume de serviço, carência estrutural, falta de pessoal, exacerbada possibilidade de manejo de recursos, formalismo exagerado, cultura voltada para o litígio, legislação ultrapassada", entre outros. O tribunal ressaltou ainda que, com a instalação dos juizados especiais, veio à tona demandas reprimidas.