Educação
Arrojo também na sala de aula
A área da educação concentrará a maior parte dos investimentos do Paraná nos próximos anos, previstos em R$ 139 bilhões. Pelo Plano Plurianual 2012-2015, serão destinados R$ 2,4 bilhões para a iniciativa "Educação para Todos" (que engloba ações de expansão da educação básica e integração com a comunidade); R$ 6,1 bilhões para o programa "Excelência no Ensino Superior" (que prevê recursos para universidades e hospitais universitários); e R$ 18,4 bilhões para o "Inova Educação" (o qual contempla a folha de pagamento do magistério e do pessoal administrativo, com cursos de qualificação, e ações de melhoria na qualidade do ensino).
Segundo o plano, a educação da rede estadual no Paraná terá um incremento de qualidade muito superior ao registrado nos últimos anos o qual já coloca o estado em destaque nos rankings nacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Entre 2005 e 2009, a nota do Ideb dos alunos da 3ª série do Ensino Médio na rede estadual do Paraná passou de 3,3 para 3,9. O indicador leva em conta o desempenho médio dos alunos, as taxas de aprovação e a assiduidade e uma nota 6 é considerada muito boa. A perspectiva da atual gestão é de aumentar essa nota para 4,8 em 2015 aumento de 1,8 ponto.
Para o 9º ano do Ensino Fundamental, a meta não vai muito além do que o Paraná alcançou recentemente. A nota passou de 3,3 para 4,1 (0,8). A expectativa é levá-la a 5 em 2015.
O Paraná tem a pior taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais da Região Sul. Segundo o governo estadual, o dado mais recente é de 6,3% (dezembro de 2010), apenas 0,8 ponto em relação ao registrado em 2005. Para 2015, a expectativa é chegar aos 4%.
Obras não têm detalhes
Quem quiser saber detalhes de algumas grandes obras de infraestrutura no Paraná não poderá recorrer ao Plano Plurianual 2012-2015. Os projetos que contam majoritariamente com recursos federais não foram descritos no documento, apesar de ser praticamente certo que o governo terá que desembolsar dinheiro ou fazer algum tipo de contrapartida.
Um dos poucos projetos especificados no PPA é a construção de um trecho no Oeste do estado pela Ferroeste. O investimento previsto para o período 2012-2015 é de R$ 40,7 milhões, com previsão de incremento na movimentação de 7,3 milhões de toneladas.
Também não há informações específicas sobre a construção da segunda ponte em Foz do Iguaçu que será bancada pelo governo federal ou sobre as melhorias nos portos de Paranaguá e Antonina. Entretanto, o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, garante a realização dessas e outras obras no estado. "Construiremos quatro berços em Paranaguá, no prolongamento dos terminais de líquidos. Em Antonina estamos analisando uma outra vocação, mais voltada para reparos e offshore. Em Pontal do Paraná há uma questão ambiental mais delicada, mas esperamos encontrar um bom termo para dar condições a quem quiser operar ali". (RF)
O governo de Beto Richa (PSDB) assumiu uma meta bastante ambiciosa na segurança pública: reduzir a taxa de homicídios dolosos de 30,40 por 100 mil habitantes, registrado no fim de 2010, para 21,50 por 100 mil, no fim de 2015. O indicador consta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado à Assembleia Legislativa, que contém todo o planejamento estadual para o médio prazo. Na área de educação também há objetivos arrojados, como melhorar o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e reduzir o analfabetismo em um ritmo bem superior ao registrado nos últimos anos.
Os PPAs, que devem ser feitos por todos os governantes durante o primeiro ano de mandato e implantados a partir do segundo, costumam trazer objetivos importantes que, muitas vezes, não são cumpridos (leia mais abaixo). Entretanto, não é comum estipular uma meta para homicídios. Só para efeitos de comparação, se o Paraná mantiver a população de 10,4 milhões de habitantes em 2015, terá de evitar aproximadamente 400 assassinatos por ano, para cumprir a meta. No ano passado, foram registradas 3.276 mortes violentas no Paraná.
Não há muitos dados consolidados sobre a segurança pública no país, mas, pelas informações disponíveis, nenhum estado teve uma redução tão drástica na taxa de homicídios dolosos entre 2006 e 2009. A maior parte das unidades federativas vem registrando um crescimento na taxa. No Paraná, os números passaram de 25,4 por 100 mil em 2007 para 29,2 em 2011. Alguns que conseguiram reduzir o índice de forma mais contundente foram Pernambuco (50,6 por 100 mil para 42,6) e Minas Gerais (de 15,8 para 7,1).
"Vejo de forma positiva essa meta para reduzir os homicídios. Mas é preciso vir acompanhado dos recursos que permitam fazer tal afirmação", avalia o sociólogo Pedro Bodê, coordenador do Grupo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, não há um modelo pronto de política pública para ser replicado no Paraná que garanta o cumprimento da meta. Para o professor, é preciso reestruturar todo o sistema de segurança pública. "E isso não vejo no Paraná Seguro [programa lançado pelo governo estadual para combater a violência]. Vejo tentativas de reformas, sem mudanças estruturais."
Georreferenciamento
O secretário da Segurança, Reinaldo de Almeida Cesar, defende o programa e garante que ele será fundamental para ajudar a cumprir a meta. Ele confirma que o objetivo proposto para 2015 é bastante arrojado. "Sim, é uma meta ambiciosa, mas o trabalho que começamos com o Paraná Seguro deve, até 2014, nos levar até ela. Vamos trabalhar com indicadores e metas estabelecidos pelo georreferenciamento, que determinarão as chamadas manchas criminais, ou locais em que os índices de homicídios são mais elevados", declarou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa.
O secretário, entretanto, ressaltou que a meta não é um compromisso oficial. "Fique claro que esse número é uma meta, não uma promessa. Também vamos promover trabalho integrado com a sociedade e prefeituras para estimular ações preventivas, como iluminação adequada, corte de vegetação, recuperação de áreas degradadas, e investimentos na área social."
Interatividade
A decisão do governo de investir em segurança e educação nos próximos anos é acertada? Por quê?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.brAs cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Deixe sua opinião