16,4% das emendas de bancada do Paraná foram empenhadas no ano passado. O porcentual equivale a R$ 67,5 milhões de um total de R$ 412,2 milhões autorizados pela LOA.
Nove das 20 emendas de bancada feitas pelos deputados federais e senadores paranaenses ao orçamento da União de 2013 estão ameaçadas pelo contingenciamento de R$ 28 bilhões anunciado nesta semana pelo governo. As sugestões com risco de corte somam R$ 239,4 milhões, que representam 54% do total de R$ 447 milhões em emendas de bancada autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre elas, estão recursos para a dragagem do porto de Paranaguá (R$ 43,2 milhões) e para a construção do teatro municipal de Londrina (R$ 15 milhões).
INFOGRÁFICO: Confira as emendas de bancada do Paraná que têm risco de corte após o contingenciamento
O contingenciamento funciona como um bloqueio dos recursos, definido a partir da previsão de queda na receita do governo. Dos R$ 28 bilhões cortados momentaneamente, R$ 15,6 bilhões (55,7%) são referentes a emendas parlamentares (individuais e de bancada). Foram poupados recursos previstos para quatro ministérios (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia), assim como para obras do Programa de Aceleração do Crescimento, do Minha Casa, Minha Vida, e do Brasil Sem Miséria.
Ao todo, sobraram R$ 7,1 bilhões para emendas, que devem se concentrar em áreas que escaparam do bloqueio. As nove sugestões paranaenses ameaçadas estão ligadas a unidades orçamentárias que sofreram contingenciamento. Das demais, seis são relacionadas à área de saúde, quatro à de educação e uma à de desenvolvimento social.
Coordenador da bancada paranaense durante a elaboração das emendas, no ano passado, o deputado Osmar Serraglio (PMDB) diz que a situação não é uma surpresa. "Não há porque ficarmos assustados. Em orçamentos anteriores, todas as emendas foram contingenciadas, neste ano ainda sobrou alguma coisa, mas depois há chance de desbloqueio", avalia.
Em 2012, o governo federal empenhou R$ 67,5 milhões (16,4%) de um total de R$ 412,2 milhões em emendas da bancada paranaense autorizado pela LOA. Apesar de proporcionalmente baixo, o volume de empenhos (termo usado no jargão orçamentário para definir a reserva dos recursos e a sinalização de pagamentos) do ano passado foi bem superior ao de 2011, que ficou em R$ 32,9 milhões. "Tradicionalmente os empenhos de emendas de bancada têm sido bem minguados para todos os estados", diz Serraglio. Levantamento com dados dos orçamentos da União entre 2008 e 2011 mostra que 44 das 80 emendas de bancada do Paraná não receberam um centavo do governo federal. A situação é similar em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Até ontem, apenas uma emenda de bancada ao orçamento de 2013 havia sido empenhada R$ 2,6 milhões de um total de R$ 8,9 milhões para proteção social para crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Atual coordenador da bancada, o deputado Marcelo Almeida (PMDB) afirma que vai procurar os ministérios com riscos de cortes de emendas para começar a negociar a partir da próxima semana. "O jeito é se dedicar e conversar", declara Almeida.
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