Comissão não precisa de mais polêmica, diz Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que não seria "aconselhável" viver novamente a polêmica em torno da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que "não cabe nenhum tipo de radicalismo" na liderança do colegiado. Alves foi perguntado no final da tarde desta terça-feira sobre as pretensões do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) de assumir a presidência do colegiado neste ano. Em 2013, a Comissão foi chefiada por Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de racismo e homofobia, o que gerou diversos protestos de entidades de defesa dos direitos humanos. Novo postulante ao posto, Jair Bolsonaro também reúne diversas críticas de organizações de direitos de minorias.
O presidente da Câmara disse ainda que a decisão final sobre a presidência de cada comissão não depende dele, e sim dos partidos, uma vez que a distribuição é feita com base no tamanho de cada bancada. Entidades pressionam o PT para que o maior partido da Casa assuma o controle da comissão. "Certamente não é aconselhável viver o clima inicial que se viveu (no ano passado). Se bem que depois as coisas se ajustaram", disse Henrique Alves. "É uma comissão muito importante, de diretos das minorias, e acho que não cabe nenhum tipo de radicalismo, mas é um direito dos partidos indicar o seu representante", concluiu.
Cinco militantes da União da Juventude Socialista (UJS), entidade ligada ao PCdoB, realizaram nesta terça-feira (11) um beijo gay na Câmara em protesto contra às pretensões do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) de assumir neste ano a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. Sob lema de "mais amor, menos Bolsonaro", elas se beijaram no corredor da Presidência da Câmara e houve bate-boca com o próprio deputado do PP, que apareceu no local.
A estudante de História Maria das Neves, 26 anos, classificou Bolsonaro de racista, homofóbico e de "inimigo dos direitos humanos". Ela disse ainda que sua eleição para o colegiado representaria um retrocesso para as minorias. "Completamos em 2014 50 anos da ditadura militar e ele (Bolsonaro) é um representante da ditadura militar", criticou Maria. "É desse período que queremos nos livrar". Ela disse que se reuniu nesta terça com o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), que lhe teria garantido que os petistas vão pedir a presidência do colegiado neste ano. "Há compromisso do PT de pleitear a Comissão e a grande maioria da bancada pede a liderança dos Direitos Humanos" disse.
Pouco depois do ato, o próprio deputado Bolsonaro foi ao local e discutiu com as ativistas. Ele falou com jornalistas pouco antes e disse que, caso seja escolhido para a comissão, não atuará em favor de minorias. "Maioria é uma coisa e minoria é outra. Minoria tem que se calar, se curvar à maioria", disse o deputado. "Eu quero respeitar a maioria, não a minoria". Ele prometeu pautar uma eventual gestão pela defesa da "redução da maioridade penal" e por uma "política de planejamento familiar". "Quero dizer à sociedade que eles foram enganados pelo estatuto do desarmamento e dar uma resposta ao MST, que invade propriedade de quem trabalha", concluiu o deputado.
A ideia original das manifestantes era realizar o ato no Salão Verde da Câmara - local de passagem dos parlamentares que se dirigem ao Plenário -, ao final da reunião do Colégio de Líderes da tarde de hoje. A segurança da Casa, no entanto, não deixou que as jovens ocupassem o espaço e o beijo gay ocorreu no corredor da presidência da Câmara. Maria também disse que outros militantes foram ao Congresso para participar da manifestação, mas seu acesso ao Salão Verde não foi permitido pela segurança.
A Comissão de Direitos Humanos foi alvo de polêmica no ano passado, quando foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de racista e homofóbico. Durante a sua gestão, o colegiado aprovou diversas matérias que afetaram direitos de homossexuais, o que gerou revolta em entidades de defesa dos direitos humanos. Na troca de cadeiras das comissões prevista para o início deste ano, a presidência da Comissão foi pleiteada por Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que, se eleito, os críticos de Feliciano iriam "sentir saudades" do deputado do PSC.