O Ministério Público Federal denunciou mais um militar do Exército sob acusação de cometer crime durante a ditadura militar. Desta vez, o acusado é o tenente-coronel da reserva Lício Augusto Maciel, 82, que atuou no combate à guerrilha do Araguaia (1972-1975), no sul do Pará.
É a terceira denúncia do tipo. As anteriores foram contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió, protocolada em março, e contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, protocolada em abril.
Em ambos os casos, a Justiça Federal em primeira instância rejeitou a abertura das ações. Um dos argumentos dos juízes é que a Lei da Anistia perdoou crimes cometidos durante a ditadura. A Procuradoria recorreu.
Na nova denúncia, o tenente-coronel Maciel é acusado do sequestro do guerrilheiro Divino Ferreira de Souza, conhecido como Nunes, desaparecido em outubro de 1973 após ação do Exército de combate à guerrilha.
A Procuradoria argumenta que não há provas de que Divino tenha sido morto e considera que ele está desaparecido até hoje, pois seu corpo nunca foi encontrado.A tese é semelhante à das denúncias anteriores. O crime de sequestro qualificado, do qual Maciel é acusado, prevê pena de prisão de dois a oito anos.Divino foi baleado por um grupo de militares comandado pelo tenente-coronel Maciel, que por isso é acusado de ser responsável pelo sequestro do guerrilheiro.
O próprio Maciel relatou a ação em um livro que escreveu sobre sua atuação na guerrilha do Araguaia.
À reportagem, Maciel confirmou que Divino foi baleado pelos militares durante um combate. "O tiro pegou no quadril e saiu pela axila, quase arranca o braço dele. Ele estava totalmente fora de combate e passou a noite toda sendo medicado", afirmou.
Segundo Maciel, o guerrilheiro foi levado ferido até Marabá (a 685 km de Belém)."Entreguei ele para as autoridades no aeroporto, aí o levaram para a enfermaria. Como eu o sequestrei? Depois de um tempo eu soube que ele tinha morrido", disse o tenente-coronel.
A denúncia contra ele corre na 2ª Vara Federal de Marabá e foi protocolada no último dia 16. O Ministério Público Federal afirma que continua fazendo investigações e que pode ingressar com novas ações penais contra ex-agentes da ditadura.
O tenente-coronel Maciel afirma que a Lei da Anistia perdoou crimes ocorridos durante a ditadura e diz que estava cumprindo ordens superiores.
Maciel diz que o objetivo da Procuradoria é "acabar com a instituição das Forças Armadas para implantar o comunismo". "O Brasil vai ficar um verdadeiro paraíso vermelho", afirmou.
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