Minc diz que Lei do Clima e Fundo de Mudanças Climáticas são prioridades para 2010

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira (15), último dia de desfile das escolas de samba do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí, que as prioridades para o último ano de mandato do presidente Lula, na sua área, são a regulamentação da Lei do Clima e a do Fundo de Mudanças Climáticas, criado no final do ano passado.

Ele afirmou que não haverá descontinuidade nas políticas ambientais de governo e que não haverá impunidade para desmatadores e poluidores.

"A equipe continua a mesma e todos os cargos praticamente vão ficar. Os programas também. Os poluidores estão achando que vão poder desmatar, mas vão se arrepender, vão pagar caro, porque a impunidade não vai voltar", advertiu Minc, que deve deixar o cargo em abril para candidatar-se a deputado pelo Rio de Janeiro.

Sobre a pauta ambiental, o ministro lembrou de questões regulatórias e de infraestrutura. "A principal coisa agora é regulamentar a Lei do Clima e o Fundo de Mudanças Climáticas, que é de R$ 1 bilhão por ano. Também vamos nos voltar mais para as questões urbanas, como lixo, saneamento e aproveitamento do metano."

Minc disse que novas áreas de proteção serão definidas até o final do ano. "Vamos criar quatro unidades de conservação na Bahia e mais duas no Piauí. Este ano é da biodiversidade. Acontecerá uma Conferência das Partes [COP] em Nagoia, no Japão, em outubro. E o Brasil preside o grupo dos megabiodiversos dos 17 países que têm 75% da biodiversidade do mundo inteiro. Acho que a gente tem que jogar pesado na proteção", disse.

O ministro também adiantou que será lançado no início do próximo mês um grande plano de combate ao desmatamento do Cerrado, nos moldes do que já existe para a Amazônia, que envolve corte de crédito para desmatadores, barreiras em entroncamentos, fiscalização conjunta com a Polícia Federal e a lista dos municípios que mais desmatam.

"Isso [o plano para Amazônia] foi sendo construído ao longo dos anos. Hoje, no Cerrado, o ritmo de desmatamento é duas vezes maior que na Amazônia. A gente não pode ficar oito anos para montar um plano para o Cerrado que nem montamos para a Amazônia", constatou Minc.

Para proteger esses biomas, o ministro aposta também na capacitação dos batalhões ambientais das polícias estaduais, por meio de um fundo assinado recentemente no valor de R$ 500 milhões anuais. "Dará recursos para que os batalhões ambientais fiquem mais equipados e mobilizados para combater desmatamentos, tanto na Amazônia quanto no Cerrado", disse.