"Minha Casa, Minha Vida" vai ter maior investimento em ano de eleição

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O programa "Minha Casa, Minha Vida" foi anunciado nas eleições de 2010 como uma das principais iniciativas do governo petista. A presidente Dilma Rousseff, portanto, ainda candidata, não deixou de apresentá-lo como uma grande conquista do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em levantamento feito pela ONG Contas Abertas, entretanto, vê-se que a execução alardeada em campanha para o programa ainda não decolou e que, em 2012, os gastos podem aumentar de forma significativa. A mudança pode ocorrer justamente no ano de eleições municipais, época em que as prefeituras se mobilizam para serem agraciadas com os recursos federais.

Em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, R$ 9,3 bilhões foram previstos para a execução de 539 projetos por 383 prefeituras e 14 governos estaduais. Desse total, R$ 4,6 bilhões estariam contratados.

Já no projeto de Lei Orçamentária para 2012, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, R$ 11 bilhões estão orçados para o "Minha Casa, Minha Vida" em 2012. Somadas a previsão orçamentária com a estimativa de restos a pagar de 2011, o governo teria a soma de cerca de R$ 23 bilhões para gastar com o programa.

Entre 2009 e 2011, cerca de R$ 24,6 bilhões estavam previstos para o "Minha Casa, Minha Vida", entretanto, apenas R$ 8,8 bilhões foram aproveitados Ou seja: 35,7% do total. Segundo o governo, até 2014, serão investidos R$ 72,5 bilhões nas ações do programa. A expectativa é que sejam construídas 2 milhões de moradias.

Programa terá peso maior nas eleições de 2012

Para especialistas ouvidos pelo GLOBO, a importância do "Minha Casa, Minha Vida" nas eleições municipais é um fato.

"Se o eleitor sentir que há melhorias na cidade dele, se vierem essas casas populares, isso acaba beneficiando o candidato à reeleição ou do grupo do prefeito", diz o sociólogo Alberto Carlos de Almeida, autor do livro "A Cabeça do Brasileiro".

Segundo ele, no entanto, a questão da transferência de votos precisa ser considerada.

"Presidente elege presidente, governador elege governador e prefeito elege prefeito. Essa é a regra", diz.

O especialista em transparência governamental e pesquisador da FGV, Fabiano Angélico, tem visão semelhante. Segundo ele, é difícil o eleitor relacionar uma obra de recurso federal ao candidato que é apoiado pelo governo federal.

"O Lula com a popularidade em alta teria eleito todo mundo em 2008", diz.

Ainda segundo ele, é comum que os governos garantam maior fluxo de recursos para os chamados anos pares, quando há eleições.

É uma constante para todos os partidos e em todas as esferas da administração pública. Mas temos de lembrar que esse ano foi de incerteza na economia e que o governo federal não podia sair gastando. Por isso, esse montante (do "Minha Casa, Minha Vida"), ficou para 2012.

Almeida lembra ainda que o que pode acontecer é a um direcionamento maior dos recursos para prefeitos ligados ao governo federal.

É comum acontecer. O prefeito ligado ao governo sai beneficiado. Como mostrou O GLOBO na última terça-feira, o governo começa a abrir o cofre também para garantir o empenho de emendas parlamentares do Orçamento de 2011.

Os empenhos saltaram de modestos R$ 40,5 milhões em setembro para R$ 653,4 milhões em novembro - uma quantia 16 vezes maior. Os dados constam de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Faltando menos de 20 dias para o encerramento do ano, a corrida dos parlamentares é para empenhar o maior número de emendas, o que garantirá pagamento efetivo só em 2012, ano de eleições municipais. As emendas são apresentadas ao Orçamento como sugestão de gastos, principalmente, em obras de prefeituras.

No segundo semestre, os deputados intensificaram as cobranças pelo empenho das emendas ao Orçamento de 2011, em encontros quase semanais com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), liderou a rebelião contra o pouco empenho em resolver pendências.