O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na reunião de líderes na tarde desta terça-feira que o salário-mínimo será reajustado para R$ 350 a partir de 1º de abril e que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física será corrigida em 8%. A afirmação é do vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, a combinação do reajuste para R$ 350 com a antecipação para abril significa um aumento de 13% para o trabalhador.
- Essa é a primeira proposta com apoio unânime das centrais - afirmou o deputado.
Saiba aqui como fica para o assalariado a tabela do IR corrigida em 8%
Mais cedo, o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES), havia dito que o governo deveria aceitar a proposta de fixar o mínimo em R$ 350 a partir de abril. Uma outra proposta também estava em discussão: reajuste para R$ 350 a partir de 1º maio e reajuste da tabela do IR em 10%.
Depois de participar de reunião com Lula, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o impacto nas contas públicas do reajuste do mínimo em abril e da correção do Imposto de Renda em 8% será de R$ 7,6 bilhões. Segundo Chinaglia, o reajuste do salário em abril terá impacto de R$ 5,6 bilhões, mais R$ 2 bilhões do IR, sendo R$ 1 bilhão nas contas do governo federal e outro R$ 1 bilhão nas contas de estados e prefeituras. Segundo o líder do governo, caberá ao relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), e à Comissão Mista do Orçamento decidir de onde sairão os recursos para cobrir o custo.
O líder disse ainda que Lula não informou na reunião de líderes a data em que a tabela do IR começará a ser corrigida em 8%. Diante da insistência dos jornalistas, Chinaglia respondeu em tom de brincadeira:
- Isso deve ser perguntado aos universitários.
Segundo os líderes que participaram da reunião, outra proposta de Lula é que o pagamento do mínimo seja antecipado em um mês a cada ano para que, num prazo de três anos, a data do reajuste seja 1º de janeiro.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, tinha dito e ao chegar para reunião no Palácio do Planalto, que os sindicalistas não aceitavam a proposta de aumento do mínimo para R$ 350 a partir de 1º de maio com correção da tabela do IR em 10%. As centrais, segundo ele, insistiam na proposta apresentada na semana passada ao governo: salário-mínimo de R$ 350 a partir de 1º de abril e correção da tabela de 8%.
- Se forem esses os parâmetros, fecha hoje (o acordo) - disse.
Para Felício, a proposta das centrais contempla as camadas mais pobres da população e a classe média que paga imposto.
O vice-líder do governo na Câmara reconheceu que a antecipação do aumento pega de surpresa as prefeituras, os governos estaduais e a iniciativa privada e lembrou que foram os próprios trabalhadores que pediram a vinculação do aumento ao Dia do Trabalho: 1º de maio.
- Antecipar pega de sobreaviso o planejamento das prefeituras, dos governos estaduais e da iniciativa privada, mas ninguém pode impedir o caminho natural deste governo de recuperar o salário-mínimo - disse.
O relator do Orçamento esteve reunido pela manhã com os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Bernard Appy, secretário de Política Econômica, para apresentar as contas da Comissão de Orçamento sobre o impacto das propostas. Ele preferia a correção de 10% da tabela do IR, mas para isso o reajuste do salário-mínimo teria que ficar para 1º de maio.
O relator lembrou que cerca de 40 milhões de trabalhadores recebem mínimo no Brasil, sendo 16 milhões de beneficiários do INSS, 11,3 milhões de pessoas contratadas com base na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), 7,9 milhões de informais, 4,5 milhões de trabalhadores domésticos e 200 mil que recebem pró-labore.
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