Ministério da Educação instaura auditoria para investigar servidores

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O Ministério da Educação instaurou auditoria interna, que deve terminar em uma semana, para investigar os servidores da pasta flagrados pela Polícia Federal (PF) na Operação Porto Seguro - que desmontou esquema de tráfico de influência e venda de pareceres no governo. O ministro Aloizio Mercadante disse nesta quinta-feira (29) que há "indícios fortes" de que um dos servidores participou do esquema de corrupção, por isso vai receber "punição exemplar" da pasta.

"A comissão de sindicância foi implantada e as medidas foram tomadas de forma exemplar. Dentro de uma semana nós encerramos em relação a ele, que tem indícios claros de ter recebido dinheiro, apesar de ser um funcionário de carreira e concursado", disse Mercadante.

O servidor em questão é Esmeraldo Malheiros dos Santos, que trabalha no ministério desde 1983. Ele era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro, e ajudava o grupo de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados.

Mercadante disse que, em sua gestão, Santos não ocupou funções de coordenação ou confiança, apenas de assessoria.

Outro servidor é Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior do MEC - também concursado. Segundo revelou a Folha de S.Paulo, ele repassou sua senha privativa do ministério a Paulo Vieira, preso desde a última sexta sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal.

Vieira obteve a senha privativa para alterar dados financeiros de uma faculdade de sua família. A mudança dos parâmetros financeiros serve, em tese, para a faculdade conseguir mais recursos do governo em programas como o ProUni, de bolsas para estudantes pobres, e o Fies, de financiamento de mensalidades.

Mercadante disse que a faculdade da família de Vieira não tinha bolsas do ProUni nem do Fies - e que a senha do servidor não poderia beneficiar o esquema. "Não houve nenhuma fraude no MEC. Não houve nenhum prejuízo porque a senha dele era só consultiva, ele não teve nenhum acesso e não poderia alterar nenhum dos dados do MEC. Mas ele entregou uma senha, mesmo que seja só de consulta, ele quebrou o sigilo funcional", disse Mercadante.

O ministro afirmou que a pasta não tem poderes para questionar a titularidade da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro, de Vieira, localizada no município do mesmo nome com 77 mil habitantes no Vale do Paraíba, interior paulista. "Qualquer coisa que esteja no âmbito criminal é competência específica do Ministério Público e da Justiça."

Segundo o ministro, Lima tinha "intimidade com algumas pessoas envolvidas no esquema", e por isso procurava demonstrar que fazia serviços "às vezes dizendo que exercia funções que nunca exerceu".

A auditoria investiga a ligação dos dois funcionários do ministério com o esquema de irregularidades. Eles foram afastados após as denúncias.

Conversas

Segundo revelou a Folha de S.Paulo, a conversa de Vieira foi gravada pela Polícia Federal em 24 de março deste ano, quando Aloizio Mercadante já assumira o ministério - Fernando Haddad saiu em janeiro.

Numa conversa entre Vieira e uma funcionária da faculdade chamada Patrícia, ela conta que já alterara os dados de 2009 para 2010. "Você pediu para eu alterar em 15% todos os números que aparecessem", diz ela, sobre o passado. "Aumenta agora 20%", ordena Vieira.