Ministério demite servidores acusados de fraude milionária

O Ministério do Planeja­­mento exonerou a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal (PF) de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram exonerados a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Distrito Federal, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, servidor da Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão, que é vinculado ao Ministério do Planejamento.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial de ontem. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela PF.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada no último sábado revelou que Lúcia Helena, ex-deputada do PT, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no Distrito Federal, causando "prejuízo milionário à União". Ela é suspeita de repassar uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação.

A história da venda do terreno remonta à época de construção de Brasília, na década de 1950. Naquela ocasião, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra. Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra. Em 2008, já na gestão de Lúcia Helena, uma nova medição concluiu haver 344 hectares extras e que essa terra deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi vendida a uma construtora.

Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares, com erros grosseiros na medição. A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU.

Outro lado

Por meio do advogado Pedro Ivo, a chefe da SPU disse que não discute decisão de governo. "Não havia motivo jurídico para a saída dela. O inquérito traz uma suspeita infundada de fraude", disse o advogado. O advogado de Lucia Helena disse ainda que as decisões da superintendente tiveram apoio da Advocacia-Geral da União e de técnicos da própria SPU. A reportagem não localizou João Macedo. Anteriormente, porém, ele também já havia negado qualquer irregularidade.