Uma cartilha, que esclarece a nova lei dos estagiários, está disponível, a partir desta quarta-feira (24), no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Omaterial havia sido publicado no início deste mês, mas agora está disponível em meio eletrônico, e trata dos pontos que mais causaram dúvidas sobre a lei nº 11 788, publicada em setembro deste ano.
Por meio de 37 perguntas e respostas, a cartilha orienta estudantes, empresas contratantes e instituições de ensino. Segundo o ministério, foram recebidos cerca de três mil e-mails solicitando esclarecimentos sobre a mudança da lei.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o estágio é uma etapa que deve ser valorizada, porque desenvolve não só o profissional, mas também o Brasil.
"A partir do estabelecimento de condições dignas para o estágio do jovem estudante no ambiente de trabalho, fomenta-se no país a construção de um mercado mais justo e uma formação profissional que propicie a vivência prática de conteúdos teóricos, ministrados no ambiente próprio das instituições de ensino", afirmou Lupi.
A cartilha esclarece aduração do estágio, os benefícios obrigatórios, o recesso remunerado e o seguro contra acidentes pessoais para os estagiários.
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