Ministério do Trabalho tira cartilha sobre prostituição do ar

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Um dia após o jornal "Diário de S. Paulo" revelar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mantém em seu site ( www.mte.gov.br ) uma cartilha que ensina como ser prostituta, o endereço eletrônico permaneceu fora do ar. Quem tentou acessar a página eletrônica encontrou essa mensagem "o sítio do Ministério do Trabalho está em manutenção e estamos trabalhando para o retorno o mais breve possível! Desculpe o transtorno e agradecemos a sua compreensão".

A cartilha mostra o passo-a-passo do trabalho de uma prostituta, com instruções de como batalhar um programa, se vestir e dicas de como conquistar e satisfazer o cliente. Já na sexta-feira, após o MTE ter sido procurado pela reportagem para comentar o assunto, o site foi retirado do ar.

Na página oficial do ministério há uma lista das ocupações brasileiras, incluindo a das profissionais do sexo. No Brasil, as prostitutas não têm profissão regulamentada. A publicação ensina como batalhar um programa e recomenda à prostituta a "encantar com a voz", "negociar o preço", "relaxar o cliente com massagens", "posar para fotos", "oferecer especialidades".

Visão moralista

O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo, discorda do conteúdo da cartilha, mas diz que não deve haver uma visão moralista sobre o assunto.

- Quantas mulheres no Brasil têm a possibilidade de escolher outras profissões? Ainda mais nessa sociedade machista, que não dá a elas a chance de ter um salário justo e digno. Para mim, essa é uma forma de as prostitutas serem respeitadas, defendidas, protegidas e terem direitos na sociedade - afirma.

O padre Lancelotti é contra a regulamentação da profissão, pois diz que o trabalho da prostituta é baseado na exploração.

- Imagine se o trabalho infantil deixasse de ser proibido, e se as crianças também passassem a recolher INSS para se aposentar, como acontece com as prostitutas? Pelo menos as crianças se aposentariam mais rápido, já que começaram a trabalhar mais cedo - ironiza.

Contra

O diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Roberto Parahyba também é contra a cartilha.

- Em 1982 o Brasil assinou uma convenção das Nações Unidas para o combate da discriminação contra mulheres. Uma das diretrizes é o fim da prostituição. Ou seja, o ministério vai contra todas essas diretrizes - diz.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, afirmou que não teve acesso ao conteúdo, mas que "à primeira vista não concorda com o documento no site do MTE, já que a profissão não é regulamentada". Já o presidente da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, declarou que é positivo que o ministério dê orientações sobre o assunto.

- Ainda mais em tempos de doenças como a Aids. É importante o trecho em que, por exemplo, diz que a prostituta deve preparar um kit de trabalho com preservativos - afirma.

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) acredita que a cartilha é um passo adiante.

- Ninguém se torna prostituta lendo o site do Ministério do Trabalho - afirma.

Gabeira tem um projeto de lei, que está em análise na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, regulamentando a profissão de prostituta. Ele explica que o objetivo é garantir que os serviços sexuais sejam pagos.

- As prostitutas teriam contratos de trabalho - conta.

Com isso, teriam direito a contribuir para o INSS e se aposentar após um tempo de contribuição. Até o fechamento da edição, o ministério não retornou às ligações.