Ministério dos Transportes anuncia mudança no modelo de licitação

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Um dia após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) ter apontado prejuízos de R$ 682 milhões aos cofres públicos, no rastro de um esquema de corrupção em obras nas rodovias, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que o governo mudará o modelo dos editais de licitação. Passos admitiu que a fiscalização das obras é "deficiente" e disse que as restrições nos editais serão reduzidas para aumentar a concorrência.

"Diante do que foi levantado pela CGU, vamos aprimorar os editais de licitação e torná-los mais competitivos para inibir as possibilidades de conluio", afirmou Passos. "Aumentando a competição, podemos ter a expectativa de preços menores".

O esquema de corrupção nos Transportes derrubou, em julho, o ministro Alfredo Nascimento (PR), que retornou à sua cadeira no Senado, e pelo menos 27 servidores no Departamento Nacional de Infraestrutura nos Transportes (DNIT) e na Valec, a estatal que cuida da malha ferroviária.

Passos disse nesta sexta-feira (9) que o governo está "empenhado" em corrigir as irregularidades e em reestruturar tanto o DNIT quanto a Valec. Na lista das medidas anunciadas, estão visitas "surpresa" aos locais das obras e a contratação de 100 engenheiros para o Dnit.

Questionado por que o Ministério dos Transportes não tomou providências antes, já que há tempos a CGU aponta superfaturamento em obras, Passos foi econômico na resposta. Disse apenas que é "importante reconhecer os problemas e trabalhar para corrigi-los". Segundo o ministro, é necessário adotar "mecanismos mais rigorosos" de fiscalização. "Vamos pôr o nosso pessoal em campo para que não haja erros", insistiu.

Passos anunciou, ainda, que o DNIT vai estruturar um escritório de gerenciamento de projetos em Brasília. "Um bom projeto é o passaporte para uma execução tranquila", observou o ministro. O novo diretor-geral do DNIT, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, foi na mesma linha. "Montaremos uma verdadeira operação de guerra", afirmou ele, ao garantir que as mudanças nos editais começarão a ser preparadas na próxima semana.