Ministério perdeu prestígio em decisões políticas, diz Brizola Neto

O recém-empossado ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), afirmou nesta terça-feira (8) que a pasta perdeu prestígio e ficou de fora de decisões importantes, como a desoneração da folha de pagamento prevista pela política industrial Brasil Maior e o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica e ao Emprego (Pronatec), que foi lançado no ano passado.

"O Ministério do Trabalho deixou de participar de questões fundamentais", declarou, após reunião com as centrais sindicais para debater, entre outros pontos, regras mais rígidas para a criação de sindicatos no Brasil.

"Pretendo resgatar [o prestígio da pasta]. As centrais vieram aqui também para expor suas sugestões de como o ministério irá recuperar o seu protagonismo", disse o ministro a jornalistas.

Brizola Neto declarou que pediu à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Força Sindical, entre outras centrais, que façam uma lista das regras que creem ser necessárias para a abertura de sindicatos no Brasil e que sejam apresentadas em 15 dias à pasta. "Hoje a concessão de registro aos novos sindicatos tem um caráter subjetivo muito forte. É necessário um conjunto de regras específicas e claras", defendeu.

Atualmente existem quase 10 mil sindicatos no Brasil, e no ano passado, segundo o ministro, houve mais de 1,2 mil pedidos de registro para novas entidades. "As novas regras devem ser baseadas no princípio de representatividade. O que não pode acontecer é que tentem tirar a legitimidade do sindicalismo. O sindicalismo não pode ser criminalizado", ponderou.

Sobre a extinção do imposto sindical, defendida pela CUT, Neto declarou que ainda não há consenso entre as centrais. "Não vamos nos negar a discutir, mas ainda não há maioria sobre essa questão".