Ministério Público acusa ex-ministra Matilde de improbidade

A ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, envolvida no escândalo dos cartões corporativos, foi acusada de improbidade administrativa em ação proposta nesta quinta-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MP). Ela teria utilizado o cartão indevidamente entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, quando alugou carros e se hospedou em hotéis sem licitação, como revelou o Estado em janeiro deste ano. A ação pede também que Matilde devolva R$ 160.707,96 aos cofres públicos.

As despesas de Matilde chamaram a atenção pelo valor. Eram sete vezes maiores que as do segundo colocado na lista, o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. Por mês, a ex-ministra gastou R$ 14,3 mil em média, mais do que seu salário mensal, de R$ 10,7 mil. Foi contabilizado também um gasto de R$ 461,16 em um free-shop. No dia 29 de janeiro, ela alegou que "não houve desvio de conduta", mas menos de uma semana depois admitiu o erro e pediu demissão do cargo. Lideranças do movimento negro ligaram a queda a preconceito.

No entanto, a procuradora Ana Carolina Alves Araújo Roman, autora do processo, é taxativa. "Ficou comprovado que a ré (Matilde), contra a lei, utilizou-se de seu cartão para custear despesas com locação de veículos e com hospedagem que não podem ser consideradas como eventuais, nem excepcionais, já que eram despesas recorrentes e efetuadas nos mesmos estabelecimentos", asseverou.

A constatação da procuradora tem como princípio a quantidade e a qualidade dos gastos de Matilde à frente da pasta Ela despendeu R$ 127.703,25 com locação de veículos - 94% do valor em uma única empresa. Segundo a ação, os números demonstram que o uso do cartão, nesse caso, não pode ser considerado eventual ou imprevisto, exigindo assim processo licitatório.

Além das despesas com veículos, Matilde também responderá pelos gastos de R$ 37 mil com hospedagem. A procuradoria sublinha, apesar de a Controladoria Geral da União (CGU) ter avaliado os gastos como "corretos", que a ex-ministra tinha como destino praticamente as mesmas cidades (São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador), e se hospedava praticamente nos mesmos estabelecimentos com sua equipe ministerial. Já que Matilde freqüentava os mesmos hotéis nas mesmas cidades, era "cristalina" a necessidade de realizar licitação antes de usar o cartão corporativo, argumenta a procuradora.

"Os gastos apresentados com hospedagem foram pagos indevidamente já que um certame poderia revelar proposta mais eficaz", destaca o processo. "Não se pode esquecer que o abuso dos gastos no cartão corporativo da ex-ministra representa utilização imoral de dinheiro público."

Hoje, a pasta da Igualdade Racial é dirigida pelo ex-deputado Edson Santos (PT-RJ), que a assumiu em fevereiro. Na ocasião, ele disse que realizaria as licitações que Matilde não fez antes de usar o cartão corporativo e que o utilizaria de acordo com as normas estabelecidas pelo governo. A ação por improbidade e ressarcimento ao erário contra Matilde será julgada pela 16ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

A ex-ministra Matilde Ribeiro foi procurada para comentar a ação, mas não foi encontrada pela reportagem. Longe dos holofotes desde o episódio dos cartões corporativos, Matilde está de volta a São Paulo, onde termina um doutorado em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ela já freqüentava o curso durante o período em que ocupou a pasta da Igualdade Racial (2003-2008).