Ministério Público dá parecer contra propaganda do PT

Trabalhado nos bastidores da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff como um trunfo capaz de inflar a popularidade da pré-candidata petista ao Planalto, o programa partidário do PT entrou na mira do Ministério Público Eleitoral e corre o risco de não ir ao ar no próximo dia 13.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba a veiculação do programa em rede nacional de rádio e televisão. O parecer, enviado esta semana ao tribunal, é resposta à representação movida pelo PSDB e pelo DEM contra o PT no ano passado. A oposição argumenta que o PT usou o espaço reservado para a propaganda partidária em dezembro de 2009 para promover a pré-candidatura de Dilma.

Além da proibição para que seja veiculada a propaganda neste semestre, os partidos querem que o TSE aplique multa ao PT e a Dilma. Agora, caberá ao ministro do TSE Aldir Passarinho Junior analisar a representação.

A vice-procuradora concordou com os argumentos da oposição. Segundo ela, a propaganda do PT veiculada em dezembro ultrapassou os limites definidos pela Lei dos Partidos Políticos e teve cunho eleitoral. A vice-procuradora observou que na propaganda do PT de dezembro foram destacados programas do governo Lula como o Minha Casa, Minha Vida, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo atribuída a Dilma a responsabilidade pela coordenação dos mesmos.

"Essa estrutura, apresentada na propaganda em questão, nitidamente revela seu cunho eleitoral, ao realçar as qualidades de gestora da representada, configurando espécie de propaganda eleitoral extemporânea em sua forma subliminar", disse Sandra no parecer. A vice-procuradora concluiu dizendo que, além de fazer propaganda de Dilma, o programa do PT denegriu a imagem da principal agremiação opositora.

Defesa

O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, afirmou ter "a convicção de que TSE julgará improcedente o pedido para que a propaganda do partido seja retirada do ar". Em defesa apresentada ao tribunal, o PT afirma que não há qualquer menção subliminar à eleição nem pedido de votos, "mas tão somente a afirmação de posturas político-ideológicas do partido".

Os advogados de Dilma sustentam que a defesa de programas federais implementados pelo PT e o confronto com o governo Fernando Henrique "afigura-se método importante de fomento da discussão política no seio da sociedade".