Ministério Público do DF abre investigação sobre Postalis

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O Ministério Público Federal do Distrito Federal abriu investigação criminal para apurar indícios de irregularidades na administração do Postalis, fundo de pensão dos Correios. Em representação penal enviada em junho ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc, aponta “uma série de falhas nos controles internos” do fundo de pensão.

De acordo com o órgão de supervisão e fiscalização do Ministério da Previdência Social, foram constatados, entre outros indícios de práticas irregulares, erro na contabilização de provisionamento, aquisição de ativos em desacordo com resolução do Conselho Monetário Nacional e pagamento em cascata de taxas de administração dos fundos de investimentos.

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No alvo da CPI dos Fundos de Pensão, instalada neste mês na Câmara dos Deputados, o Postalis apresenta um déficit atuarial estimado em R$ 5,6 bilhões. Na semana passada, a comissão de inquérito recebeu relatório da Previc que aponta irregularidades em sete aplicações do fundo de pensão, com prejuízo de R$ 824 milhões.

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A representação inicialmente enviada ao procurador-geral, e encaminhada posteriormente ao MPF-DF, cita investimentos realizados pelo Postalis nos fundos Serengeti e São Bento. Os dois eram geridos pelo banco BNY Mellon, que sofreu bloqueio de R$ 197,8 milhões de suas contas, a pedido do Postalis, como indenização por perdas com títulos da dívida argentina.

Desempenho

Nos dois fundos de investimento, segundo a Previc, foram feitos aportes milionários mesmo em um cenário no qual o “desempenho ruim” deles era de “conhecimento amplo e geral de todos os órgãos estatutários do Postalis”.

Em relação ao Serengeti, o documento aponta ainda que, de junho de 2012 a junho de 2013, foi despendido R$ 1,8 milhão com taxas administrativas para a sua gestão. “Valor notoriamente expressivo para um fundo que tem apenas a função primária de administrar cotas de outros fundos de investimentos”, ressaltou.

Nesta terça-feira (25), o diretor-presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, deverá ser ouvido pela CPI dos Fundos de Pensão. No mês passado, a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de dezesseis pessoas ligadas ao fundo de pensão, incluindo ele, que recorreu da decisão.

O bloqueio de bens deveu-se a indícios de fraude na compra em 2012 pela Postalis de um terreno em Cajamar (SP). Segundo a Procuradoria da República de São Paulo, os custos com o terreno e a construção chegariam a R$ 166 milhões, mas o Postalis pagou R$ 196 milhões, considerando a rentabilidade que teria com o aluguel.

O MPF-DF, que já tem abertas duas apurações sobre o fundo de pensão, deverá também instaurar investigação criminal sobre esse episódio e intimar os envolvidos a prestarem esclarecimentos.

Outro lado

Em nota, a Postalis disse que não se manifestará sobre investigações em curso. Segundo ela, o fundo de pensão tem tomando “todas as medidas cabíveis, com serenidade e diligência no intuito de preservar os interesses de seus participantes”.

Em relação ao São Bento e ao Serengeti, o fundo de pensão lembrou que o BNY Mellon tinha poder discricionário em relação aos investimentos. Em setembro, no entanto, eles foram liquidados e os ativos migraram para a carteira própria do Postalis.

“Os investimentos com baixa liquidez serão acompanhados até os seus respectivos vencimentos”, disse.