O Ministério Público Federal abriu ontem inquérito para apurar a compra, por R$ 2 milhões, de uma casa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na área mais nobre de Brasília. A investigação foi motivada por reportagem publicada em agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo, que revelou o negócio, fechado com um empreiteiro.
Conforme portaria da Procuradoria da República no Distrito Federal, o inquérito civil busca averiguar "possível irregularidade na aquisição" do imóvel pelo senador, "por valor muito abaixo do praticado no mercado e incompatível com seus rendimentos". Será apurada a suspeita de enriquecimento ilícito no caso. O prazo inicial da investigação é de um ano, mas ela pode ser prorrogada.
Como o Estado revelou, Renan comprou a casa de 404 metros quadrados, no Lago Sul, em maio. Segundo corretoras que atuam naquela área, ela custa no mercado pelo menos R$ 3 milhões - 50% mais que o valor registrado na escritura. Os detalhes da transação não constam do registro em cartório, mas de um contrato paralelo firmado pelo senador com o empresário Hugo Soares Júnior, construtor imobiliário em Brasília.
Renan disse que pagou sinal de R$ 240 mil e dividiu outros R$ 760 mil em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada, ou seja a serem quitadas em dois anos e meio. O valor restante - R$ 1 milhão - foi financiado pela Caixa Econômica Federal em 22 anos. Para obter o empréstimo, o senador declarou renda mensal de R$ 51.723, valor que representa o dobro do salário bruto que ele recebe no Senado (R$ 26,7 mil). Segundo ele, a renda excedente é resultado de suas atividades agropecuárias.
Em 2010, o senador peemedebista declarou à Justiça Eleitoral que seu patrimônio era de R$ 2,1 milhões. Seu saldo em contas correntes na ocasião, segundo informou, chegava a R$ 3,3 mil. Ele não vendeu nenhum outro imóvel para a compra da nova casa. As prestações do novo imóvel equivalem a um comprometimento mensal de R$ 38,6 mil. Somadas à pensão paga para sua filha com a jornalista Mônica Veloso, de R$ 6,8 mil, ele gasta 87% dos rendimentos declarados à Caixa - ou mais que o dobro da remuneração líquida no Senado (R$ 21,3 mil).
Renúncia
Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado, em meio a denúncias de que as despesas da jornalista eram pagas pelo lobista de uma empreiteira. Em fevereiro deste ano, pouco antes de ser eleito novamente para presidir a Casa, a Procuradoria-Geral da República o denunciou à Justiça por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Segundo a acusação, ele forjou renda para justificar os pagamentos a Mônica Veloso, feitos entre 2004 e 2006.
Com fachada branca e detalhes em vidro, a casa no Lago Sul é ocupada por dois filhos do senador. Tem duas salas, quatro quartos, três banheiros sociais, dois quartos de serviço e área com piscina. Em janeiro de 2010, ela tinha sido comprada pelo empresário Hugo Soares por R$ 1,8 milhão. Apesar do período de intensa valorização imobiliária na capital federal, acabou vendida por R$ 200 mil a mais, com pagamentos diluídos em longo prazo. O empresário se negou a falar com a reportagem sobre a transação. Ontem, a assessoria de Renan disse que ele não comentaria a abertura do inquérito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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