O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) instaurou nesta quinta-feira (16) uma investigação para apurar a existência de contas bancárias que não constam na contabilidade oficial do Senado ou no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Segundo matéria publicada no último dia 5 pelo jornal "Folha de S.Paulo", o Senado possui três contas "secretas" no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. De acordo com a reportagem, as contas foram abertas em 1997 pela Mesa Diretora do Senado, dirigida na época pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA). Os valores depositados nessas contas somariam atualmente R$ 160 milhões.
Para o MPF-DF, as investigações se justificam pela ausência de publicidade e de fiscalização da movimentação financeira dessas contas, o que, segundo os procuradores, pode configurar "ato lesivo ao patrimônio público."
O primeiro passo da investigação do Ministério Público foi solicitar informações ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), como números das contas correntes e das agências e os nomes dos titulares das contas nos últimos cinco anos. Foram solicitadas ainda informações sobre as providências tomadas pelo Senado diante das denúncias.
O G1 enviou um e-mail à assessoria do Senado e deixou recado no celular do assessor do senador José Sarney, mas ainda não obteve resposta.
Apuração
No último dia 5, o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, anunciou que uma auditoria externa do Senado iria apurar as supostas irregularidades na movimentação financeira das três contas bancárias. Mas Tajra negou que elas sejam secretas e disse que estão vinculadas ao Sistema Integrado de Saúde (SIS).
"As movimentações dessas contas não se dão de forma livre, mas conforme determina dispositivo legal. Elas somente são movimentadas mediante ofício dirigido aos bancos com as assinaturas do diretor da Secretaria Executiva do SIS e do dirigente do órgão operacionalizador, que no caso é o Senado Federal, conforme definido pela Resolução do Senado Federal n° 05, de 1992", afirmou na nota.
Ainda segundo o diretor-geral, as contas não são movimentadas via Siafi porque os recursos nelas depositados são de origem privada, provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos funcionários do Senado e seus dependentes. "Convém esclarecer que os recursos do fundo do SIS representam aproximadamente 40% do total do custeio do Sistema", registrou Tajra na nota.
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