Ministério vai pedir a suspensão de convênio com instituto investigado na Operação Esopo

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, disse nesta terça-feira (10) que vai pedir aos estados e municípios com convênios com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) a suspensão dos repasses à entidade. O instituto é um dos principais investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Esopo, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas que envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.

De acordo com a assessoria do ministério, o IMDC têm três convênios em vigência: um com o município de Serra, no Espírito Santo, no valor de R$ 4.648.875, um com o governo do Espírito Santo, no montante de R$ 15.806.175 e o último com o governo do Ceará, no valor de R$ 15.806.174,38. "Em decorrência dos fatos divulgados, o ministério solicitará aos entes referidos que devem suspender imediatamente o repasse de recursos a entidade sob investigação", disse Dias.

Ainda de acordo com a assessoria, o ministério liberou apenas a 1ª parcela dos recursos e que atualmente o órgão não tem nenhum convênio feito diretamente com o IMDC. "Hoje o ministério convenia com entidades oficiais, no caso com estados e municípios, e eles que fazem a licitação e a contratação das organizações", disse o ministro Manoel Dias durante entrevista à imprensa.

Dias também admitiu que a fiscalização do ministério é deficiente e que a pasta não tem estrutura para detectar todas as falhas em contratos. "Estamos procurando aperfeiçoar o sistema de controle com novas medidas, com adoção de novas tecnologias de ponta, enfim, se capacitando para que cada vez menos ocorra esse tipo de irregularidade", disse.

O ministro também informou que vai pedir a contratação temporária de funcionários para reforçar a equipe que está fazendo um mutirão para verificar a legalidade dos convênios de organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) com o ministério. "Determinei que fossem feitos mutirões em alguns órgãos do ministério, para que adiantássemos a apreciação tanto de processos de registro sindical quanto na análise de contas prestadas pelas entidades conveniadas com o ministério", disse Dias.

Na manhã desta terça-feira, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto Pinto, número dois da pasta pediu exoneração do cargo. Segundo a PF, o ex-secretário executivo atuava para facilitar as atividades do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania no ministério. Ele vai ser substituído interinamente pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTE, Nilton Fraiberg Machado.

As irregularidades apuradas na Operação Esopo envolviam Oscips e ONGs aptas a fazer parceria com o governo em programas de qualificação profissional, mas os serviços contratados superfaturados ou simplesmente não eram feitos. O principal investigado é o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), com sede em Minas Gerais. Parte do dinheiro recebido pela Oscip era dado a agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, os danos aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões em cinco anos.